Iva contabilidade

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IVA

Disciplina: Contabilidade Financeira I
2011/2012
Alunas:


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Índice
Índice 0
Introdução 2
Aspectos Teóricos 3
Imposto sobre o Valor Acrescentado 3
História do IVA 3
Evolução do IVA 3
Características do IVA 5
Âmbito e objecto do IVA 5
Apuramento do Impostosobre o Valor Acrescentado 6
Taxas 6
Valor Tributável 8
Dedução 8
Isenções do IVA 12
Obrigações Sujeito passivo 13
Regimes Especiais 15
Contabilização do IVA 18
Subconta 2431 – IVA Suportado 18
Subdivisão da conta 2431 – IVA Suportado 18
Esquema de Movimentação – Conta 2431 19
Subconta 2432 – IVA Dedutível 20
Subdivisão da conta 2432 – IVA Dedutível 20
Esquema deMovimentação – Conta 2432 20
Subconta 2433 – IVA Liquidado 22
Subdivisão da conta 2433 – IVA Liquidado 22
Esquema de Movimentação – Conta 2433 23
Subconta 2434 – IVA Regularizações 24
Subdivisão da conta 2434 – IVA Regularizações 24
Esquema de Movimentação – Conta 2434 24
A subconta 2435 – IVA Apuramento 28
Esquema de Movimentação – Conta 2435 28
Subconta 2436 – IVA a Pagar 29Esquema de Movimentação – Conta 2436 29
Subconta 2437 – IVA a Recuperar 29
Esquema de Movimentação – Conta 2437 29
Subconta 2438 – IVA Reembolsos pedidos 29
Esquema de Movimentação – Conta 2438 30
Subconta 2439 – IVA Liquidações Oficiosas 30
Esquema de Movimentação – Conta 2439 31
IVA nas transacções intracomunitárias 32
Esquema de movimentação 32
Caso Prático 33
Conclusão 40Bibliografia 41

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Introdução

Este trabalho foi realizado no âmbito da disciplina de Contabilidade FinanceiraI.
O tema abordado neste trabalho é o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O IVA visa tributar todo o consumo em bens materiais e serviços, abrangendo as fases do circuito económico, desde a produção ao retalho, sendo a basetributável limitada ao valor acrescentado em cada fase. Neste trabalho iremos aprofundar esta temática efectuando uma breve descrição teórica sobre o imposto. Iremos também debruçarmo-nos por cada conta do IVA contemplada no SNC (Sistema de Normalização contabilística), elaborando a sua esquematização. No final apresentaremos um caso prático para melhor se tentar perceber este imposto.-------------------------------------------------

Aspectos Teóricos
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Imposto sobre o Valor Acrescentado
O IVA (Imposto sobre o valor acrescentado) é um imposto aplicado na União Europeia que incide sobre a despesa ou consumo e tributa o "valor acrescentado" das transacções efectuadas pelo contribuinte.
O valor acrescentado é a diferença entre as vendasduma empresa e as suas compras de matérias-primas e de serviços de outras empresas.
Resume-se à entrega ao Estado do seu valor através do circuito económico em que intervêm empresas e o consumidor final.
História do IVA
O IVA surgiu pela primeira vez, em França, pela mão do inspector de finanças Maurice Lauré. Este imposto nasceu por ocasião da reforma fiscal levada a cabo em França no ano de1954. Com o propósito de aliviar os preços dos produtos sobre os quais incidia um imposto indirecto, em cascata, designado “imposto sobre a produção”. Maurice Lauré, partindo dele, e sem que tivesse alterado substancialmente a sua concepção, aperfeiçoou-o e erigiu um novo tributo, cuja base de incidência passou a radicar simplesmente no valor acrescentado dos produtos. A introdução deste impostoem França nos anos cinquenta, evidenciou virtualidades tais, que convenceram o legislador comunitário a adoptá-lo, já em finais da década de sessenta, na então Comunidade Económica Europeia.
Evolução do IVA
[1957] Tratado de Roma (25/03/57)
• Institui a CEE e estabelecimento dum mercado único e aproximação progressiva das políticas económicas dos E.M.
[1967] 1ª e 2ª Directivas IVA...
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