Trabalho infantil uma realidade que persiste

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TRABALHO INFANTIL UMA REALIDADE QUE PERSISTE


1 BREVE HISTÓRICO ACERCA DO TRABALHO INFANTIL NA SOCIEDADE MODERNA


A origem do trabalho infantil remonta ao princípio do trabalho humano. Contudo, salienta Martins, (2002, p.45) que na antiguidade, o trabalho do menor se dava, basicamente, no âmbito doméstico, com vistas à aprendizagem de um ofício e de caráter artesanal.Entretanto, o advento da Revolução Industrial, na Inglaterra do século XVIII, provocou o aparecimento de uma nova forma de exploração humana. Na nova sociedade fabril e capitalista, a burguesia detém os meios de produção, enquanto o proletariado possui apenas a sua força de trabalho. Homens, mulheres e crianças passaram a cumprir jornadas de trabalho exaustivas, que podiam chegar a quinze horas diárias.As conseqüências sociais da Revolução Industrial foram trágicas: com o êxodo rural, a população urbana cresceu de forma vertiginosa, aumentando o número de miseráveis nas ruas. As moradias tornaram-se escassas e caras, fato que contribuiu para a promiscuidade, já que inúmeras famílias ocupavam o mesmo cômodo. Tais habitações não apresentavam condições adequadas de saúde esaneamento, e as epidemias eram constantes (MARTINS, 2002, p. 85).




Nas fábricas, além das péssimas condições de trabalho, desumanas e degradantes, eram comuns os acidentes de trabalho e problemas sérios de saúde gerados pela alimentação deficiente, o cansaço, a insalubridade e o esforço exagerado que era exigido dos trabalhadores. A ausência de alternativas de empregos provocava umarelação de completa dependência dos trabalhadores com “seus patrões”, num regime que pode ser bem comparado ao escravocrata, era comum um grande número de crianças trabalhando em todas as atividades da indústria sozinhas ou junto a suas famílias. Havia uma preferência, por parte dos donos de fábricas, por mulheres e crianças contratadas, devido aos baixos salários e por serem de fácil controle.A exploração capitalista do trabalho de crianças não era desinteressada. O trabalho de crianças representava uma mão de obra muito barata, disciplinada e com baixo poder reivindicativo.
Muitas fábricas obtinham grandes lucros em razão da utilização deste tipo de trabalho, não havendo a preocupação com os prejuízos provocados na saúde e desenvolvimento físico e cognitivo das criançasocultado pelo titulo de “ajuda” (ou empregador fazia um favor às famílias contratando seus filhos e os deixando longe da “vagabundagem”). As longas jornadas de trabalho, a exposição a perigos decorrentes das más condições de trabalho e da falta se segurança, eram sufocadas pelo objetivo maior: fazer o menor produzir e gerar lucro à sociedade capitalista.
Segundo Martins (2002), as primeirasmedidas concretas de proteção ao menor surgiram na Inglaterra, ainda no ano de 1802. O Moral and Health Act, de autoria do Ministro Robert Peel, é considerado o primeiro diploma legal de proteção ao trabalhador. A Lei de Peel continha as prescrições sanitárias para os locais de trabalho: determinava a limpeza das paredes dos estabelecimentos fabris e a ventilação dos dormitórios. Além disso, tambémlimitava a jornada de trabalho, proibia o trabalho noturno e preocupava-se com a educação dos menores. Contudo, não obteve efeitos práticos, devido à falta de mecanismos para a sua aplicação.
As conseqüências desta realidade foram tornando-se visíveis apenas no final do século XIX. Algumas lideranças começaram a se mobilizar e denunciar a exploração do trabalho infantil e demonstrando suasconseqüências, tais como os altos índices de mortalidade infantil, doenças e prejuízos ao desenvolvimento físico e mental de um grande número de crianças, que não tinham mais condições de sequer reproduzir a força de trabalho.
Como resultado deste processo de mobilização surge, ainda no século XIX, leis que proíbem o trabalho de crianças, estabelecendo limites de idade mínima para o...
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