Trabalho decente

trabalho decente um trabalho adequadamente renumerado,exercido em condições de liberdade, equidade e segurança,capaz de garante uma vida digna.Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), noção de trabalho decente se apóia em quatro pilares estratégicos: a)respeito ás normas internacionais do trabalho, em especial aos princípios e diretos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado;abolição efetva do trabalho infantil;eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de enprego e ocupação);b) promoção do emprego de qualidade;c)extenção da proteção social;d)diálogo social. Apromoçaõ do trabalho decente é conciderada uma prioridade política do governo brazileiro,assim como dos demais governos do hemisfério americano. Essa prioridade foi discutida e definida em 11 conferências e reuniões internacionais de grande relevância, realizadas entre setembro de 2003 e novenbro de 2005. Na resolução final da assenbléia geral de ONU, adotada em setembro de 2005 os chefes de estado de governo definiram o Trabalho Decente como um objetivo nacional e internacional, nos senguitews termos:
"Apoiamos firmemente uma globalização justa e resolvemos fazer com que os objetivos do emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, especialmente para as mulheres e os jovens, seja uma meta fundamental das nossas politicas nacionais e internacionais e de nossas estratégias nacionais de densenvolvimento, incluindo as estratégias de redução da pobreza, como parte de nossos esforços para atingir os objetivos de desenvolvimento do milênio."
No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo Brasileiro e a OIT a partir de junho de 2003, com a assinatura, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Diretor-Geral da OIT Juan Somaiva, do Memorado de Entendimento que prevê o estabelecimento