Tortura e direitos humanos

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Tortura e Direitos Humanos

JUNDIAI –SP

2011

Tortura e direitos humanos:

Escolhemos o tema Tortura e Direitos Humanos, pois apesar de todos nós brasileiros se oporem à violênciacotidiana tanto moral quanto física não há a consciência de que a prática da tortura ocorre no Brasil de modo sistemático e generalizado onde na maioria dos casos, acaba sem punição, pois algumas dessastorturas se passam por despercebidas, temos por isso o intuito de mostrar em nossa cartilha a realidade em que realmente convivemos e que não temos consciência do todos os atos e de nossos direitos.

Oque é tortura:
Tortura pode determinar – se como qualquer ato que é
causado intencionalmente,pode resultar em dor, degradação e sofrimento físico, moral e psicológico intensos ou com o objetivode obter confissões, castigar ou humilhar.

Quem pode ser vitima do crime de tortura:
Qualquer pessoa pode ser vítima do crime de tortura. Contudo, em se tratando de criança, adolescente,deficiente, gestante ou idoso, a Lei 9.455/97 prevê que a pena será aumentada de 1/3 a 1/6. Diante disso, o crime de tortura contra criança ou adolescente, antes previsto no art. 233 do Estatuto da Criança edo Adolescente (Lei 8.069/90), foi substituído por esse dispositivo posterior.

O que são direitos humanos:
São direitos considerados fundamentais porque, sem eles, a pessoa não é capaz de sedesenvolver e de participar plenamente da vida.
Está entre os direitos humanos fundamentais o direito à vida, à alimentação, à saúde, à moradia, à educação, o direito ao afeto e à livre expressãoda sexualidade, não existe um direito mais importante que o outro. Para o completo exercício da cidadania, é preciso a garantia do conjunto dos Direitos Humanos, respeitar é promover a vida emsociedade, sem discriminação de classe social, de cultura, de religião, de raça, de etnia, de orientação sexual. Para que exista a igualdade de direitos, é preciso respeito às diferenças.

Objetivo dos...
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