DITADURA: TORTURAS E DIREITOS HUMANOS

Tortura e Direitos Humanos na América Latina
Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da discriminação racial. A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o poder com a tortura e mortes. No Brasil, as Forças Armadas tomaram o poder em 1964 e encontraram nas tentativas de guerrilhas e revolta uma desculpa para a repressão feita pelo regime militar. Também no Chile houve, em 1973, um golpe militar cujo governo durou quase 20 anos. Os elevados índices de violência e a ausência de segurança pública continuam sendo motivo de preocupação e geram instabilidade social na América Latina, afirma o último relatório da Anistia Internacional.

A partir da análise dos relatórios de cada país, é possível notar, em toda a região, uma tendência de criminalização da pobreza e dos jovens. Quadro que é agravado pela impunidade que tolera a ação de grupos de limpeza social, formados por agentes do Estado ou da sociedade civil. Também são citados atos hostis e ameaças contra os defensores dos direitos humanos. Os países e a cultura variam, mas os problemas são similares. Neste dossiê destacamos os casos do Brasil, El Salvador e de Honduras, abordados pela Comunidade Segura a partir de entrevistas e dados relevantes. O relatório "O estado dos direitos humanos no mundo" foi apresentado em Londres pela secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, e analisa por regiões a vigência das garantias individuais. O documento enfatiza a violência contra as mulheres, contra as crianças, o tráfico de armas, a pena de morte, as diferentes formas de tortura e de terrorismo, assim como a Justiça Internacional. Faz também um apelo para que os defensores dos direitos humanos possam trabalhar em paz.