Tipos de guarda

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 11 (2555 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 10 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Faculdade Estácio de Sá - FAMAP

Andry Alison
Claudiane Gama Calado
Criscy Anne dos santos Matos
Douglas Camelo da silva
Emerson Tavares da Silva
Felipe Anderson Monteiro Fernandes
Hermano Jefferson Ferreira Pinto
Jossy França de Brito
Larissa Danielle Gama Mascarenhas
Leonila dos Santos Diniz
Socorro da Fonseca França

PSICOLOGIA APLICADA DO DIREITO
TIPOS DE GUARDASMARÇO/2012
Macapá/AP

Faculdade Estácio de Sá - FAMAP

Andry Alison
Claudiane Gama Calado
Criscy Anne dos santos Matos
Douglas Camelo da silva
Emerson Tavares da Silva
Felipe Anderson Monteiro Fernandes
Hermano Jefferson Ferreira Pinto
Jossy França de Brito
Larissa Danielle Gama Mascarenhas
Leonila dos Santos Diniz
Socorro da Fonseca França

PSICOLOGIA APLICADA DO DIREITO
TIPOS DEGUARDAS
Trabalho apresentado a Faculdade Estácio de Sá em cumprimento as exigências do curso de direito, sob a orientação da Professora Gleury Sales Farias da disciplina de psicologia aplicada ao direito, com o tema: tipos de guardas. Turma: A, Turno: noturno.

Trabalho apresentado a Faculdade Estácio de Sá em cumprimento as exigências do curso de direito, sob a orientação da Professora GleurySales Farias da disciplina de psicologia aplicada ao direito, com o tema: tipos de guardas. Turma: A, Turno: noturno.



MARÇO/ 2012
Macapá/AP
INTRODUÇÃO

Tento em vista o valor social que a família tem no cenário da sociedade, vale ressaltar a grande importância que os filhos têm para seus pais e estes para seus filhos. Há então a necessidade de falar neste trabalho dos variados tipos deguardas assegurados nas legislações que especificam assim: A Guarda unilateral ou exclusiva, Guarda unilateral temporária, Guarda Alternados, O Aninhamento ou Nidação e a Guarda Compartilhada.
Por ocasião da separação a guarda dos filhos é muito discutida pela sociedade. A guarda vem com a finalidade de solucionar aos conflitos que surgem entre os tutores e também para que os pais possam tercontato com os filhos diante da dissolução da relação conjugal.
O direito dos pais é ter os filhos em sua companhia e, quando não chegam a um comum acordo, compete ao juiz decidir a respeito da guarda da criança e estabelecer os períodos que esta ficará juntamente com o pai ou com a mãe. Além disso, há a influência do bem estar e proteção do filho.
Vale ressaltar também que no código civil (lei nº10.406/2002) houve a modificação nos art.1.583 e 1.584 pela lei nº 11.696/2008.

TIPOS DE GUARDA

De acordo o código civil (lei nº 10.406/2002), modificado nos art.1.583 e 1.584 pela lei nº 11.696/2008, a guarda será unilateral ou compartilhada. Diz-se unilateral, quando atribuída a um só dos genitores ou a alguém que o substitua; é compartilhada, quando a responsabilização for conjunta no quediz respeito ao exercício de direito e deveres do pai e da mãe. Tanto a guarda unilateral quanto a guarda compartilhada poderá ser requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer um deles, ou decretada pelo juiz, mas sempre que é possível será aplicada na forma compartilhada.
Para uma classificação meramente didática, pode-se considerar a posição das seguintes formas de exercer aguarda: Guarda exclusiva ou simples; Guarda alterada; aninhamento ou nidação e guarda compartilhada ou conjunta.

1.1 Guarda unilateral ou exclusiva

Nesta forma de guarda, ambos mantêm o poder familiar, mas as decisões recaem sobre o genitor que detiver a guarda. Conforme Leite (1997), na guarda uniparental é assegurada ao genitor contínuo uma permanência cotidiana que, na maioria das vezes, édestinada as mães. Em contra partida ao genitor descontinuo – em geral o pai – é assegurado o seu direito de visita em dias fixos, relegando a este genitor um tempo secundário e ao genitor que detém a guarda um primeiro um tempo principal. O exercício do poder familiar persiste os dois genitores, entretanto, o genitor guardião assume majoritariamente os direitos e deveres que ambos exerciam...
tracking img