Tge - teoria geral do direito

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TEORIA GERAL DO DIREITO
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Docente : Silmara Faro Ribeiro
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Aluno : Mouzer Queniata Santos Jacob R.A.: 006201300157
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Data: 15/05/2013
Caso 1 – Finalidades do Direito.

Na cidade de OuroPreto, Minas Gerais, existem museus que expõem escrituras de venda de escravos, datadas de 1876, bem como anúncios de jornais de circulação à época, século XIX, em que se prometiam recompensas pela recuperação de escravos “fujões”.

De fato, o ordenamento jurídico brasileiro daquele momento histórico autorizava a escravidão.

Os negros, embora também, obviamente, seres humanos eramconsiderados coisas e negociados como se fossem bens semoventes, equiparados aos animais.

Diante de tal realidade histórica, podemos dizer que aquela legislação tinha a mesma finalidade jurídica, econômica e social que ordenamento jurídico brasileiro atual possui? JUSTIFIQUE sua resposta.

Apesar da complexidade desta questão eu entendo que do aspecto juridico sim possuem a mesma finalidade.Em sintese o direito se resume em regular as relações humanas, a fim de que haja paz e prosperidade no seio social, impedindo a desordem ou o crime.

Naquele momento da história a escravidão era algo legal e positivado, desta forma tal comportameto era aceito, praticado e até regulamentado.

A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade demuitas civilizações antigas , embora fosse um tipo de organização em alguns casos pouco produtivo. O Brasil seguir essa linha.

Um dos objetivos desta atividade era movimentar a economia brasileira e também suprir de forma barata a necessidade mão de obra.

O Direito regulava a sociedade para evitar o verdadeiro caos.

Vale lembrar que o Direito é necessário porque nem todos fazem o bemde forma natural e espontânea ou seja de maneira moral.

Por isso temos a necessidade das leis. As leis têm por finalidade impor o que uma determinada sociedade considera como comportamento adequado esperado de seus membros.

Caso este comportamento esperado não se concretize, aplica-se uma penalidade para aquele que não respeitar essecomportamento social.

A positivação destas regras deconduta, chamanos Leis ou normas juridicas.

Caso 2 – Noção de Justiça e Direito.
Na edição n°1985, 06 de dezembro de 2006, da Revista Veja, foi publicada entrevista com Robert Kagan, cientista político, autor do livro ‘Dangerous Nation’ (Nação Perigosa) onde “analisa as crenças e valores que deram forma à política externa norte americana desde os primórdios do país até o fim do século XIX”.Em determinado trecho da entrevista Robert afirma:

“Nossas guerras são cruzadas morais: essa é a memória que o país (EUA) cultiva. A crença na guerra justa prevalece nos Estados Unidos. Uma pesquisa perguntou: ‘a guerra pode ser necessária para obter justiça?’ Mais de 80% dos americanos responderam sim. Na Europa, apenas 30% concordaram”.

De acordo com o texto acima, responda,JUSTIFICADAMENTE, ao que se pede:

a)    A justiça e o Direito apresentam o mesmo significado?

Faça sua análise dos resultados da pesquisa.

É notório que a sociedade em sua formação natural tem como anseio que a Justiça e o Direito tenham o mesmo significado, porém historicamente é fato que existem fortes conflitos entre estes dois conceitos.

Há quem diga principalmente os filósofos que ambasnasceram simultanemanete, porém podem caminhar juntas porém de maneira independente.

Desta forma é possível dizer que Justiça e a Moral não tem o mesmo significado.

No caso em epigrafe a postura americana de fortalecer o conceito de que a guerra é necessária, é um comportamento social que esta nas entranhas deste país deste sua origem, por isso o resultado da pesquisa aponta fortemente nesta...
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