201538 224736 Introdu O Ao Curso

Teoria Geral do Estado e da
Constituição
Prof.ª Dr.ª Karoline Marchiori de
Assis

Objetivo Geral
O objetivo geral desta disciplina é proporcionar ao acadêmico sólido conhecimento sobre as principais questões relativas à Teoria Geral do
Estado e da Constituição, por meio de uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, de modo a permitir ao estudante desenvolver uma atitude crítica e reflexiva acerca dos temas abordados.

Objetivos Específicos
• A presente disciplina visa especificamente, que os alunos adquiram as seguintes competências:
▫ Associação de suas pré-compreensões a conceitos da
Teoria Geral do Estado e da Constituição;
▫ Delimitação do conceito e da estrutura do Estado, a partir da sua origem, evolução histórica, elementos constitutivos e formas políticas;
▫ Identificação das funções dos Poderes do Estado;
▫ Apreensão de elementos da Teoria da Constituição;
▫ Classificação e interpretação de normas constitucionais. Conteúdo
1. Teoria Geral do Estado
1.1. Conceito de Estado
1.2. O Estado e a Constituição
1.3. O Estado e a Sociedade
1.4. Soberania
1.5. Formas de Estado
1.6. Formas de Governo
1.7. Sistema de Governo
1.8. Divisão de Poderes

Conteúdo (cont.)
2. Teoria Geral da Constituição
2.1. Sentidos de Constituição
2.2. Normas materialmente constitucionais e normas formalmente constitucionais
2.3. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
2.4. Classificação das Constituições
2.5. Poder constituinte
2.6. Princípios estruturantes do Estado brasileiro
2.7. Fenômenos que surgem com uma nova Constituição
2.8. Aplicabilidade das normas constitucionais

Avaliação
• Prova bimestral → 7,0 pontos/ bimestre
• Seminários e exercícios → 3,0 pontos/bimestre
• Nota final = (nota do primeiro bimestre + nota do segundo bimestre)/2

Bibliografia Sugerida
• Bibliografia básica
▫ DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. São Paulo: Saraiva.
▫ FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. 39ª ed. São Paulo: Saraiva,
2013.
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