Teste

Predomina-se o entendimento que NÃO HÁ SOCIEDADE SEM DIREITO. Mas há aqueles que entendem que o homem viveu em uma sociedade PRÉ-JURÍDICA (quando ele não vivia em sociedade). A função principal do direito é , coordenando os interesses que surgem na vida social, compondo eventuais conflitos que possam advir desses interesses. A ordem jurídica harmoniza as relações sociais , valorizando os direitos humanos com o AUTO COMPOSIÇÃO Somente a existência do DIREITO não se mostra suficiente para regular, , os conflitos que possam surgir. A INSATISFAÇÃO que nasce quando alguém não tem seu direito almejado é sempre um FATOR ANTI- SOCIAL, sendo motivo de angústia e tensão individual e social. ELIMINAÇÃO DOS CONFLITOS Um dos sujeitos (ou cada um deles) aceita o sacrifício total ou parcial do próprio interesse. Um dos sujeitos impõe o sacrifício total ou parcial do interesse alheio Conciliação, mediação e o PROCESSO (estatal ou arbitral)

AUTOTUTELA

COMPOSIÇÃO

Antes de existir o hoje chamado “ ” não havia a presença de um poder soberano que pudesse dizer o direito e compor os conflitos. Nessa fase primitiva da civilização, quem garantia a satisfação da pretensão ERA A PRÓPRIA PESSOA, através de sua FORÇA (autotutela ou autodefesa). Na própria esfera penal, predominada a VINGANÇA PRIVADA, e quando o Estado assumiu para si a punição penal, o fazia de forma arbitrária, sem imparcialidade ou devido processo com garantia de defesa. A composição pelas próprias partes não logrou sucesso por muito tempo. Logo as partes à uma terceira de ambos os litigantes (árbitros, geralmente sacerdotes ou anciões), para resolver o conflito. Pela observação histórica, conclui-se que As pessoas tinham muita relutância em aceitar a ingerência do Estado para compor os conflitos em suas vidas particulares. Entretanto, o Estado aos poucos foi participando cada vez mais na resolução dos conflitos de interesses. Durante o período clássico do direito , assumindo o romano, os cidadãos em conflito