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Predomina-se o entendimento que NÃO HÁ SOCIEDADE SEM DIREITO. Mas há aqueles que entendem que o homem viveu em uma sociedade PRÉ-JURÍDICA (quando ele não vivia em sociedade). A função principal do direito é , coordenando os interesses que surgem na vida social, compondo eventuais conflitos que possam advir desses interesses. A ordem jurídica harmoniza as relações sociais , valorizando os direitoshumanos com o AUTO COMPOSIÇÃO Somente a existência do DIREITO não se mostra suficiente para regular, , os conflitos que possam surgir. A INSATISFAÇÃO que nasce quando alguém não tem seu direito almejado é sempre um FATOR ANTI- SOCIAL, sendo motivo de angústia e tensão individual e social. ELIMINAÇÃO DOS CONFLITOS Um dos sujeitos (ou cada um deles) aceita o sacrifício total ou parcial do própriointeresse. Um dos sujeitos impõe o sacrifício total ou parcial do interesse alheio Conciliação, mediação e o PROCESSO (estatal ou arbitral)

AUTOTUTELA

COMPOSIÇÃO

Antes de existir o hoje chamado “ ” não havia a presença de um poder soberano que pudesse dizer o direito e compor os conflitos. Nessa fase primitiva da civilização, quem garantia a satisfação da pretensão ERA A PRÓPRIA PESSOA,através de sua FORÇA (autotutela ou autodefesa). Na própria esfera penal, predominada a VINGANÇA PRIVADA, e quando o Estado assumiu para si a punição penal, o fazia de forma arbitrária, sem imparcialidade ou devido processo com garantia de defesa. A composição pelas próprias partes não logrou sucesso por muito tempo. Logo as partes à uma terceira de ambos os litigantes (árbitros, geralmentesacerdotes ou anciões), para resolver o conflito. Pela observação histórica, conclui-se que As pessoas tinham muita relutância em aceitar a ingerência do Estado para compor os conflitos em suas vidas particulares. Entretanto, o Estado aos poucos foi participando cada vez mais na resolução dos conflitos de interesses. Durante o período clássico do direito , assumindo o romano, os cidadãos em conflitocompareciam perante o compromisso de aceitar a decisão deste na composição do litígio (esse compromisso chamava-se ) Para facilitar a sujeição das partes às decisões de terceiros, o Estado passa a preestabelecer as NORMAS DE FORMA ABSTRATA (leis), para servir como critério OBJETIVO E VINCULATIVO para o posterior julgamento. Passado o período arcaico e clássico, o Estado passa a se impor, (o qual eraaceito pelas partes). O Estado passa a chamar para si a responsabilidade de resolver os litígios e proferindo a sentença, MESMO SEM O CONSENTIMENTO DAS PARTES (fase iniciada no séc. III a. C, com a evolução da JUSTIÇA PRIVADA para a JUSTIÇA PÚBLICA). O Estado, já suficientemente fortalecido, impõe-se ao particular proferindo suas , solucionando os conflitos. Essa atividade chama-se e decisõesatravés dela, os juízes agem em substituição das partes, que não podem mais fazer justiça com as próprias mãos (VEDA-SE, então, a AUTODEFESA). Como as partes não podem mais agir, restamlhes FAZER AGIR, provocando o exercício da função jurisdicional.

(renúncia à pretensão) Além da AUTOTUTELA, existia a AUTOCOMPOSIÇÃO apresentada sob 3 formas Todas as formas de AUTOCOMPOSIÇÃO eram , pois dependia davontade de uma parte ou de ambas Resolução perante o MAGISTRADO (pretor, ) Resolução perante o ÁRBITRO ( ) Aos poucos, o próprio Estado adquiriu o poder de nomear os árbitros (arbitragem obrigatória), onde antes, somente eram nomeados pelas partes : Instrumento por meio do qual os órgãos jurisdicionais atuam para , eliminando os conflitos e fazendo cumprir o preceito jurídico pertinente a . É acapacidade cada caso que lhes é apresentado em busca de que o Estado tem de e impor suas decisões, sendo uma das funções estatais (juntamente com a legislativa e administrativa) que tem como finalidade a . (renúncia à resistência oferecida à pretensão) (concessões recíprocas)

Processo Civil ROMANO (antigo)

A é o da jurisdição e, por consequência, de todo o sistema processual. O sistema...
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