TESTE DE IMPAIRMENT

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1 INTRODUÇÃO

A contabilidade Brasileira vem se adequando as normas internacionais, buscando aperfeiçoar o processo de avaliação do ativo, inserindo em seu exercício cotidiano o teste de Impairment. A partir da normatização pelo CPC (Comitê de pronunciamentos contábeis) tal atividade vem sendo obrigatória para as sociedades classificadas de grande porte e sociedade anônimas. Considera-sesociedade de grande porte aquela que apresenta em seu exercício social anterior um ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). Essa exigência decorre da internacionalização da contabilidade visando à sofisticação das práticas contábeis.
Impairment é uma palavra de origem inglesa, quesignifica deterioração. Trata-se da redução do valor recuperável de um bem ativo. Na prática é a mensuração dos ativos que geram benefícios presentes e futuros para a entidade, sendo um instrumento utilizado para adequar o ativo a sua real capacidade de retorno econômico. É aplicado em ativos fixos (ativo imobilizado), ativos de vida útil indefinida (goodwill), ativos disponíveis para a venda,investimentos em operações descontinuadas. Endenta-se imobilizado, intangíveis e demais ativos.
Inicialmente introduzido pelo FASB (Financial Accouting Standards Board) e pelo IASB (Internacional Accouting Starndards Board) com a IAS( Internacional Accouting Starndad) 36. No Brasil, tal procedimento é normatizado pelo CPC 01 denominado de “Redução de valor recuperável de ativos”, instituído em01/11/2007 pelo comitê de pronunciamentos contábeis e aprovado pela Comissão de Valores Monetários – CVM, pela deliberação 527/07.
O teste de Impairment tem por finalidade apresentar de forma sensata o valor real líquido de realização de um ativo. Podendo ser de maneira direta: venda; ou indireta: pela utilização nas atividades da empresa.
Seu maior objetivo é evitar que um ativo esteja registradopor um valor maior que o valor recuperável, sendo que um ativo estará desvalorizado quando o valor contábil registrado é maior que o valor recuperável, por venda ou por uso.

2 QUANDO REALIZAR O TESTE DE IMPAIRMENT

O teste deverá ser realizado quando houver indicação de desvalorização de ativos, sendo estes avaliados anualmente. A desvalorização dos ativos podem ser medidas por meio defatores externos e internos à empresa:
Fontes externas:
Durante o período, o valor de mercado do ativo diminuiu sensivelmente, mais do que seria de se esperar como resultado de passagem do tempo ou do uso normal;
Mudanças significativas que ocorreram na sociedade durante o período, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a entidade opera ou no mercado para o qual o ativoé utilizado;
As taxas de juros de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos;
O valor contábil do patrimônio líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado.
Fontes Internas
Evidência disponível de obsolescência ou de dano físico do ativo;
Mudanças significativas que ocorreram na entidade, tais como: ativo inativo, planos ara descontinuidade oureestruturação da operação a qual um ativo pertence, planos para baixa de um ativo, e reavaliação da vida útil de um ativo como finita ao invés de indefinida; e
Evidência disponível de relatórios internos, que indique que o desempenho econômico de um ativo é ou será pior que o esperado.
O teste de Impairment deverá ser realizado pelo menos uma vez ao ano, após a observação da possibilidade dedesvalorização de um ativo.
1. Estabelecer o valor contábil do bem (o valor que o bem está apresentado no balanço patrimonial, sendo o valor histórico deduzido de depreciação, exaustão ou amortização acumulada, e de provisão para perda, se existir).
2. Calcular o valor recuperável;
2.1 Pela venda
2.2 Pelo uso
3. Efetuar o teste de recuperabilidade, comparando o valor contábil com o valor...