Teste de recuperabilidade – “impairment test”

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Teste de recuperabilidade – “Impairment test”

O teste de recuperabilidade, conhecido como “Impairment test” tem por objetivo apresentar de forma prudente o valor real líquido de realização de um ativo. Esta realização pode ser de forma direta ou indireta, respectivamente, por meio de venda ou de utilização nas atividades.

A essência do teste de recuperabilidade é evitar que um ativo estejaregistrado por um valor maior que o valor recuperável; o teste busca verificar se o ativo não está desvalorizado em relação ao valor real. Um ativo estará desvalorizado quando o valor contábil registrado é maior que o valor recuperável, por venda ou por uso. Entenda-se por valor contábil o valor que o ativo está apresentado no balanço patrimonial; ou seja, pelo valor histórico deduzido dedepreciação, exaustão ou amortização acumulada e de provisão para perda, se existir.

Para os ativos destinados à venda ou realização direta em dinheiro, a recuperabilidade se dá pela comparação dos valores contábeis com os valores de venda ou de provável recebimento; já para os ativos destinados ao uso, para verificação da recuperabilidade considera-se o valor de venda ou o valor de uso, definido esteúltimo como o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, prevalecendo dos dois o maior, para comparação com o valor contábil.

Como resultado da aplicação do teste de recuperabilidade, compatível com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as normas internacionais, não será mais aceito a existência de qualquer ativo, num balanço patrimonial, por valor superior ao que ele é capaz deproduzir de caixa líquido para a entidade, pela sua venda ou pela sua utilização, ou seja, atualmente um ativo deverá ser apresentado pelo valor que ele será capaz de se transformar em dinheiro. O teste de recuperabilidade poderá diminuir o valor registrado de um ativo e não aumentá-lo, como era o caso do procedimento de reavaliação.

Constatada a perda de valor recuperável deve-se reconhecê-laimediatamente no resultado ou como redução da reserva de reavaliação, se aplicável, que poderá ser revertida se e quando desaparecerem as razões que levaram à sua constituição, com exceção da perda na recuperabilidade (impairment) do ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), que não poderá ser revertida. A contrapartida da perda por desvalorização será reconhecida na reserva dereavaliação quando o bem testado já havia sido reavaliado, para mais, em períodos anteriores, de acordo com as normas de reavaliação de ativos.

O assunto é abordado na Lei N.°6.404/76, art. 183, parágrafo 3.º, com redação dada pela Lei n.º 11.638/07 e modificado pela MP 449/08, da seguinte forma:
§ 3o  A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valoresregistrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:
I – registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
II – revisados e ajustados oscritérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização. (Incluído pela Lei nº 11.638 de 2007)
A entidade deve avaliar, no mínimo ao fim de cada exercício social, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação de desvalorização, a entidade deve estimar ovalor recuperável do ativo por meio de um teste de recuperabilidade. Contudo, independentemente de existir ou não qualquer indicação de redução ao valor recuperável, uma entidade deverá:

✓ Testar, no mínimo anualmente, a redução ao valor recuperável de um ativo intangível com vida útil indefinida ou de um ativo intangível ainda não disponível para uso, comparando o seu valor contábil com...
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