Teorias sociais

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MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO

MAX WEBER E O ESTADO RACIONAL MODERNO∗
Marcos Augusto Maliska∗∗

RESUMO O presente texto é uma pequena revisão do pensamento de Max Weber sobre o Estado Moderno. Se o desenvolvimento das instituições sociais, econômicas e culturais, nas sociedades ocidentais modernas, foi desencadeado por um processo geral de racionalização, o núcleo organizativo doEstado Moderno caracteriza-se, entre outros aspectos, por meio da introdução de um central e contínuo sistema tributário, um central comando militar, pelo monopólio do uso da violência e por uma administração burocrática. O presente texto não investiga as implicações que o pensamento de Weber tem para os Estados abertos do século XXI, mas ele foi escrito com o objetivo de se compreender o EstadoModerno e os seus desafios no século XXI. Palavras-chave: Estado Racional; burocracia; legitimidade do poder; carisma; Estado aberto.
Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 O ESTADO RACIONAL; 3 AS TRÊS FORMAS DE LEGITIMAÇÃO DO PODER; 4 A BUROCRACIA; 5 REFERÊNCIAS.

Capítulo 4 da Primeira Parte da Tese de Doutorado Os desafios do Estado Moderno. Federalismo e integração regional, defendida junto ao Programa dePós-Graduação em Direito – Doutorado da UFPR. Bacharel em Direito pela UFSC (1997), Procurador Federal (desde 1998), Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela UFPR com estudos de Doutoramento na Ludwig Maximilians Universität de Munique, Alemanha (2001-2003). Atualmente é Procurador Federal Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal do Paraná. Professor Pesquisadorde Direito Constitucional nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Especialização) em Direito da UniBrasil e Professor Visitante de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão – Cesul. Ex-Bolsista do Deutscher Akademischer Austauschdienst – DAAD, do CNPq e da CAPES. É autor dos seguintes livros: Estado e Século XXI. A integração supranacional sob a ótica doDireito Constitucional (Rio de Janeiro: Renovar, 2006); O Direito à Educação e a Constituição (Porto Alegre: Fabris, 2001); Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade (Curitiba: Juruá, 2000) e Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich (Curitiba: Juruá, 2001). Possui diversos artigos publicados em revistas especializadas. Endereçoeletrônico: marcosmaliska@yahoo.com.br
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Revista Eletrônica do CEJUR, v. 1, n. 1, ago./dez. 2006

1 INTRODUÇÃO

O desenvolvimento das instituições sociais, econômicas e culturais nas sociedades ocidentais modernas foi desencadeado por um processo geral de racionalização. Max Weber (1864-1920) foi o autor que melhor trabalhou esse processo de racionalização, entendido como "o resultadoda especialização científica e da diferenciação técnica peculiar à civilização ocidental. Consiste na organização da vida, por divisão e coordenação das diversas atividades, com base em um estudo preciso das relações entre os homens, com seus instrumentos e seu meio, com vistas à maior eficácia e rendimento. Trata-se, pois, de um puro desenvolvimento prático operado pelo gênio técnico do homem".1São diversas as análises sobre o conceito de racionalidade e os sentidos que ele se apresenta na obra de Weber.2 De grande importância, mas que infelizmente esse trabalho não comporta analisar, é a recepção da teoria da racionalidade de Weber pelo marxismo, em especial na interpretação da racionalização como "coisificação" (Verdinglichung) por Lukács3 e na análise de Marcuse, para o qual a concepçãoweberiana de Racionalidade e Racionalização fornece uma visão neutra da pesquisa científica social e por isso atualmente de grande interesse ideológico para específicos interesses dominantes.4

FREUND, Julien. Sociologia de Max Weber. Trad. Luís Cláudio de Castro e Costa. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1975, p. 19. Assim, por exemplo, segundo Johannes Weiβ, Weber fala de Racionalidade e...
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