Teorias contratualistas

Concepção de Contrato segundo Thomas Hobbes:

Baseia-se na ideia que o ser humano é antissocial e sua conduta é motivada pelo egoísmo. Os pactos somente podem ser mantidos se existe um governo forte, pois o temor ao castigo torna os indivíduos aptos a formarem uma sociedade. Hobbes explica a origem do Estado através de um pacto pelo qual os homens contratam entre si e renunciam ao direito de autogovernar-se, transferindo-o para terceiro, o soberano. Segundo Hobbes, o Estado é um artificio que foi criado com o fim de se obter a segurança individual. O homem é um ser agressivo e invejoso por natureza devido ao seu desejo de tirar vantagem num contexto inicial de igualdade. A guerra de todos contra todos, onde cada um se declara com direito a tudo. Ambiente de permanente conflito. Para garantir certa ordem e estabilidade, dessa forma, as pessoas tem que ceder todos os direitos ao soberano, que teria direito ilimitado para garantir segurança de todos. O produto do contrato de Hobbes é o Estado Absolutista que denomina “república”. Esse conflito permanente dos homens do estado de natureza só cessará quando um poder superior os reprima obrigando-os a mudar sua conduta natural, uma submissão absoluta. Sob o poder soberano, o Estado garantirá a paz, pois sem ele não há sociedade entre os homens, mas somente um estado natural de desconfiança e terror. A solução que o homem criou para sua própria conservação é a de um deus moral que aterrorize os cidadãos, o Leviatã. Através do contrato se renuncia a liberdade e a qualquer direito que o coloque em perigo de paz. “Depois de celebrado um pacto, rompê-lo é injusto”. É esse pacto que faz o soberano estabelecer a justiça e a moral.

O contrato segundo John Locke:

Principal teórico do liberalismo, pela sua teoria da divisão dos poderes. Para ele, na natureza as pessoas são livres e iguais, mas profundamente egoístas, buscam somente seu próprio crescimento sem visar o outro. O Estado deve fixar as