Teorias contratualistas

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1 INTRODUÇÃO
O Contratualismo (ou Contrato Social) é um classe que abrange as teorias que tentam formular explicações sobre a forma como teria sido o inicio do Estado. A ideia de contrato traz implicitamente que as pessoas abrem mão de certos direitos a uma autoridade ou um governo, com o intuito de receber vantagens de ordem social( e a mudança do homem do Estado de Natureza para a vida emsociedade).Em resumo o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante. As principais teorias do Contrato Social provém do filosofo suíço Jean-Jacques Rousseau, dos filósofos ingleses Jonh Locke e Thomas Hobbes, do filosofo italiano Nicolau Maquiavel e dofilosofo francês Charles de Montesquieu.

2 TEORIAS
2.1 THOMAS HOBBES
Hobbes foi o primeiro a formular uma teoria contratualista em seu livro mais conhecido “ O Leviatã” , e sua teoria parte de um cenário hipotético de como seria a vida sem ordem social, e para ele essa seria uma situação caótica e altamente violenta onde cada um defenderia seus interesses intrasigivelmente. Essa ideia e sustentadano fato de todos os recursos necessários para a sobrevivência humana serem escassos (água, alimento, alojamento e vestuário) e isso criaria uma feroz concorrência um estado interminável de guerra de um contra os seus demais semelhantes e nesse estado jamais haveria qualquer vitoria, esse era o Estado de Natureza para Hobbes. A partir do que foi exposto acima explica-se a frase (que apesar de nãoter sido criada por Hobbes, mas por Plauto, por ele foi amplamente adotada ) “ O homem é o lobo do próprio homem” , em latim “ Homo homini lúpus”.Hobbes defende que para se sair deste Estado, que para ele era desprezível, o homem teria de desenvolver modos de cooperação dele com o seus semelhantes e ainda seguindo a teoria hobbesiana teria de haver duas garantias: a de que nenhum homem faria mal aoutro homem e a de que haveria de existir uma base de confiança quanto ao cumprimento de seus acordos.
O Estado, com o aval das pessoas, torna-se a garantia da vida em sociedade, a este acordo de que cada cidadão é parte, designa-se contrato social. Com isso o conceito de moralidade passa a ser entendido como o conjunto de regras que facilita a vida em sociedade. Vale ressaltar que Para Hobbes,a autoridade do estado tem de ser absoluta para proteger os cidadãos da violência e do caos. O soberano pode governar com autoridade, pois esta foi concedida pelo povo; visto isso percebe-se que Hobbes era defensor do Estado Absolutista.

2.2 JONH LOCKE
O pensamento de Locke é em parte semelhante ao de Hobbes, já que, os dois começam pensado num estado de natureza, que através do contratosocial, se torna o estado civil. Entretanto as semelhanças se encerram por ai, uma vez que para Locke o conceito desses três elementos ( estado de natureza, estado e o contrato social) se diferencia do proposto por Hobbes.
Para o modelo lockiano o estado de natureza não teria sido um estado histórico, ou hipotético, mas sim uma situação real que poderia acontecer a qualquer momento,independentemente do tempo; ou seja para Locke o estado de natureza seria quando pessoas se reunissem sem submissão a uma autoridade superior. A partir disso pode-se perceber que o estado lockiano tem outra função, diferente da proposta por Hobbes.O Estado seria o protetor, uma forma de centralização das funções administrativas. Para Locke as duas características fundamentais do contrato social seria a confiançae o consentimento, uma vez que , o homem depositava a confiança e ao mesmo tempo dava o consentimento para a criação de uma autoridade a qual todos teriam de se submeter e essa autoridade, o governante, para retribuir a confiança nele depositada de veria assegurar os direitos individuais, o direito a propriedade privada ( que seria tudo que fosse feito por uma pessoa com seu esforço e trabalho,...
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