TEORIA CONTRATUALISTA

CONTRATUALISMO

SÃO PAULO
2014

Teorias Contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau

Um ponto comum entre ambos pensadores é que “a idéia de origem do Estado está no contrato social”, o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Entende-se que o contrato como acordo, consenso não é apenas um documento registrado em cartório. Ambos marcaram a reflexão como questão política, as idéias são defender que o Estado se originou de um consenso das pessoas.
Porém entre os pensadores existiam divergências tais como:

Hobbes

Acreditava que o homem precisava ter um poder acima dele para controlar os instintos de destruição e de sempre se manter em domínio sobre seu semelhante, dizia que “o homem é o lodo do próprio homem” e o estado surgia para controlar os “instintos do lobo” que existe no ser humano e garantir a preservação da vida.
O povo deveria transferir seu poder ao governante para assim o soberano agir como soberano absoluto a fim de manter a ordem.

[...] a transferência mútua de direitos é aquilo a que se chama contrato [...]

Antes da criação do Estado o homem vivia em “guerra permanente”, três principais causa de discórdia: competição, desconfiança e glória. Com isso durante o tempo que o homem não tinha um poder, viviam sempre em condições da chamada guerra: “uma guerra de todos os homens contra todos os homens”.

Locke

Apresentava o contrato social como fato socializado. O Estado é sobre tudo, mera expressão do poder, destinado a garantir os direitos individuais.
Diferente de Hobbes, para Locke o estado não existi por que o homem é lobo do homem, e sim em função da necessidade de existir uma instancia acima do julgamento parcial de cada cidadão.

O Estado deve preservar o direito a liberdade e a propriedade privada, povo livremente escolhia seu governante, dando-lhe poder para conduzir o estado. As leis eram expressões da vontade de assembléias e não da vontade do soberano.