Teorias Contratualistas

TRABALHO DE FILOSOFIA
“Teorias Contratualistas”

Belo Horizonte
2014

Teorias Contratualistas

Jean-Jacques Rousseau

Considera-se que o povo tem a soberania, e com isto conclui-se que todo poder vem dos mesmos, isto é, o governante e um representante, que exercem o poder em nome da sociedade. Também defende que o Estado se origina de um pacto formado entre cidadãos livres que renunciam à sua vontade individual para garantir a realização do bem-comum.

John Locke

Parte do princípio que o Estado existe em função da necessidade de existir uma instância de julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com seus interesses. A população escolhe seu governante, delegando-lhe poder para conduzir o Estado, o mesmo também deve preservar o direito à liberdade e a propriedade privada. Locke é um opositor ferrenho da tirania e do absolutismo, colocando-se contra toda tese que defenda a ideia de um poder inato dos governantes, ou seja, de pessoas que já nascem com o poder (por exemplo, a Monarquia).

Tomas Hobbes

Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante. Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o Estado de Guerra seja controlado, isto é, que o instinto destrutivo do homem seja controlado. Assim surge o Estado, como forma de controlar esses instintos e garantir a preservação da vida humana. Para que isso ocorra, é necessário que o soberano tenha amplos poderes, e os cidadãos devem transferir seu poder ao encarregado de governar.