Teoria Contratualista

INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve definição sobre a Teoria Contratualista e suas correntes filosóficas, através de seus principais teóricos que as representaram, Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau. Expor as divergências entre essas teorias, quanto à origem do Estado.
Teorias Contratualistas
A teoria contratualista acreditava que uma sociedade é, tão somente, originada de um acordo de vontades entre os indivíduos. Um contrato hipotético celebrado entre os homens, onde estes deveriam abrir mão de seus direitos naturais individuais em troca de uma liberdade civil garantida pelo poder do Estado, através da imposição de castigos constantes em normas que deveria ser criadas.
“Da ótica contratualista, vemos então essa criação do Estado através de um contrato, artificialmente criado pelos indivíduos, ou seja, tem uma origem contratual, não mais natural, e sua criação dá-se pelo pacto feito consensualmente pelos indivíduos”. (Arruda, 2013)
Os teóricos contratualistas mais conhecidos são Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Apesar de todos defenderem a ideia de um Estado criado a partir de um contrato social, existem divergências no pensamento de cada um quanto ao modo que se observa o papel do indivíduo e do Estado nesse contrato.
Contratualismo pessimista
Idealizado por Thomas Hobbes(1588 – 1679), defensor do regime absolutista soberano, representado pela sua principal obra: “Leviatã ou Matéria, forma e poder de um Estado Eclisiástico e Civil” (1651), o contratualismo pessimista pregava que os homens só podem viver em paz se abrirem mão de sua liberdade natural e concordarem em submeter-se a um poder absoluto e centralizado.
Para Cremonese e Pase (apud BEDIN, 2008), o Leviatã apresenta o Estado como o provedor de segurança, onde a sociedade e o poder é dependente um do outro. Sua principal contribuição foi, portanto, a justificativa da centralização do poder e suas implicações políticas.