Teoria geral do processo

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Princípios Processuais
Princípios informativos
• Jurídico- Qualquer coisa que eu leve ao Judiciário tem um cunho Jurídico;
• Econômico-Qualquer coisa que eu leve ao Judiciário acaba tendo um valor econômico;
• Polittico- O ser humano é um político no sentido de um processo ser uma ´´disputa´´
• Social- Por que no processo se busca uma boa relação entre a sociedade.
Princípios processuaisconstitucionais (DICAPIJID)
• Devido processo legal- È o principio mais importantes de todos,é uma garantia de que tudo contido no processo em questão esta sendo executado de forma correta, seguindo os parâmetros da lei; para que algo possa acontecer tem que passar por um devido processo legal (todas etapas do processo, na sua devida ordem)
• Isonomia das partes/igualdade processual- Autor e réutem que ter o mesmo tratamento, tem que ser equiparado no mesmo nível; a depender do caso pode haver exceções ,contanto que esteja previsto em Lei Ex: processo contendo um réu preso, tem preferência sobre processos que não tem réu preso..
• Contraditório-È a possibilidade de uma das parte contradizer o que a outra parte falou, com isso, nele se incube o principio da igualdade processual e dodevido processo legal. Ainda sobre o princípio do contraditório, ele garante as partes a informação (sobre prazos,etc..) e permite a reação.
• Ampla defesa-Após a parte ser informada de alguma coisa (prazo, etc..) ai sim entra o principio da ampla defesa, que garante a ele o direito de se manifestar sobre tal coisa,desde que seja de forma Legal e Moral.
• Inadmissão da prova ilícita- Excluiqualquer tipo de prova que fora produzida de forma ilícita. Esse princípio completa o de ampla defesa.Obs.: É possível a utilização de alguma prova ilícita no caso de tutelar-se um bem maior (ex: a liberdade de um individuo) onde fica provado sua inocência mesmo por uma prova obtida de forma ilícita.
• Inafastabilidade do poder Judiciário-o poder Judiciário não se afasta de ninguém; qualquer caso quenecessite de tutela Judicial tem que ser recebido pelo poder Judiciário; Obs. a Lei da Arbitragem garante ainda as partes venha a pactuar e digam que para naquele contrato em questão, poderá buscar uma câmara de Arbitragem,ao invés de buscar a lei do Judiciário.
• Publicidade- todos os atos processuais são públicos, salvo aqueles em que correm em segredo de Justiça que passará a ser restrito,quando nele poderá ter a possibilidade de afetar a dignidade de alguém, ou represente algum tipo de perigo a sociedade, quando o assunto for de interesse somente das partes (em caso de divórcio,por exemplo), etc.
• Juiz Natural- Juiz competente, investido pro cargo, tem que esta atuando no processo por que a norma permite que ele atue em tal processo(de acordo com cada assunto/vara)
• Duplo graude Jurisdição- É a possibilidade de um recurso em uma outra instância acima daquela que o processo foi julgado(desde que tenha a competencia-Juiz Natural- para Julgar novamente o processo); Obs.:nem todos os processos admitem esse princípio, como no caso dos processos que são originários do STF, por não existir nenhum tribunal acima dele para ser recorrido o determinado processo.
PrincípioProcessualInfraconstitucionais
• Imparcialidade-garante a imparcialidade do Juiz diante das partes. Obs.: no caso do Juiz ser amigo intimo de uma das partes ou ter parentesco de até 3° grau, ele não poderá atuar no processo em questão.
• Disponibilidade-(possibilidade de fazer escolha)esse princípio pode ser usado em processo civil, na maioria das vezes, mais não poderá ser usado no processo penal,que neste caso se aplicará o principio da indisponibilidade.(o MP não pode fazer essas escolhas, ele tem o dever de fazer denuncia ao presenciar algo que necessite de tutela)
• Impulso oficial-após provocado, o poder Judiciário tem o dever de conduzir o processo, e verificar todos os atos a serem praticados ex: cite-se, despacho, data de audiência.. ele vai impulsionando o processo até chegar na...
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