Teoria geral do processo

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1017 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Faculdade Anhanguera de Jacareí
Curso: Direito
Disciplina: Teoria Geral do Processo
Professor: Angelo Augusto Costa
Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS)
Alunos:
Alan Paiva Testa RA: 4828921138
Antônio Eduardo Cruz de Morais RA: 4828913145
Luís Fabrício Cortez RA: 4668907309
Geandre Galvão Silva RA: 4664899871Rodrigo de Siqueira Santos RA: 4488904593
Thais Pimentel RA: 3721657701
Thaís Teixeira RA: 4252048203

Jacareí, 27 de Março de 2013.

Trabalho referente à primeira etapa das Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS), para complemento da primeira nota doprimeiro bimestre do terceiro semestre.

SUMÁRIO

Resumo das Entrevistas........................................................................................1
Questão do Ativismo Judicial...............................................................................2
Posicionamento do Grupo.....................................................................................3

Resumo dasEntrevistas

A primeira entrevista é com Cássio Schubsky, bacharel em Direito e historiador, formou-se em Direito pela USP e em História pela PUC-SP, historiador especializado na área jurídica.
Cássio Schubsky, defende a condição fidalga do juiz, porém que hoje ele deve satisfações ao povo brasileiro, diferentemente de outrora onde devia satisfações ao rei.
Defende também a questão da origem nobredos juízes, o fato de os juízes manterem uma postura de respeito, sem inspirar temor. Defende também a modernização da postura estética, também a modernização em relação a procedimentos por conta da informatização.
Outro ponto importante da entrevista expõe sua opinião em relação ao assaz poder de um juiz, entretanto se diz bastante otimista ao fato de gradativamente haver melhorias em relação ajuízes que recebem propinas ou que tem atitudes ímprobas, hoje é possível ver prisões de juízes, evidenciando o judiciário cada vez menos tendencioso.
Ele cita também a questão dos três poderes interagindo e suas rusgas quanto a questões de trabalharem juntos, defende que tudo é uma questão de treinar este processo.
Ele cita também os grandes juristas que este país tem e suas obras, inclusivesobre suas obras falando a respeito destes juristas.
Já em contrapartida temos a entrevista com José Celso de Mello Filho, que diz que as leis brasileiras são de forma geral de baixa qualidade, devido à frequência que o judiciário vem constatando, inconstitucionalidade das normas. O ativismo judicial de Celso de Mello, levou a estabelecer limites paras as Comissões Parlamentares de Inquérito, eledefende a tese de que o STF tem que ser menos defensivo. Celso de Mello ressalta a relevância do papel do Supremo, e que estimula muitas vezes a pratica do ativismo judicial, em meio a implementação de políticas públicas definidas pela Constituição. Ele alega que o ativismo judicial é um fenômeno mais recente na experiência jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal.
Celso de Mello, diz que aConstituição de 1988 teve grande importância na pluralização dos órgãos e agentes ativamente legitimados ao ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade. Ele defende que o Supremo Tribunal Federal tem uma função moderadora.
Ele defende também que a preocupação com a governabilidade representa um valor a ser considerado nas decisões dos ministros do Supremo.

Questão do Ativismo JudicialCelso de Mello, cita a questão do ativismo judicial como, algo de extrema, importância em sua entrevista, pois ele exalta a atuação do judiciário como co-partícipe do processo de modernização do Estado Brasileiro, exalta também que pode suprir as lacunas da legislação no intuito de fazer prevalecer o espírito da Carta de 88, pois ele acredita que a formulação legislativa no Brasil, não detêm a...
tracking img