Teoria geral do processo

TGP quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Conceito: Estudo dos conceitos e principios básicos do Direito Processual.

Entendimento Predominante:
Não há sociedade sem direito e não há direito sem sociedade. Conclui-se que temos uma tarefa de ordem juridica que é a harmonização das relações sociais buscando o bem comum.

Sociedade e Tutela Jurídica
Correlação entre a sociedade e direito. Função ordenadora. O direito organiza a vida em sociedade e soluciona o conflito entre seus membros a fim de estabelecer a paz social. Função ordenadora do estado de solucionar o conflito a fim de garantir a paz social.

Conflito e Insatisfação
Apesar da função ordenadora e de solução de conflitos ainda assim isto não é suficiente para evitar ou eliminar conflitos que possam surgir entre as pessoas. Por mais que elabore leis, mais conflitos vão existir. Estes conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa pretendendo um bem para si não pode obtê-lo, porque aquele que poderia satisfazer a sua pretensão não a satisfaz. Nestes e em outros casos caracteriza-se a insatisfação que é sempre um fator antisocial, gerador de angústias. A indefinição de situações das pessoas perante outras e perante o própio direito é sempre um motivo de angústia e tensão individual e social sendo a liberdade inerente a própria pessoa e que todos almejam não pode ser objeto de disposição. A pendência de insatisfação é inegável gator de sofrimento e infelicidade que precisa ser debelado.

Formas de soluções de conflitos da antiguidade até os dias atuais
Nas fases primitivas da civilização inexistia em Estado suficientemente fonte para superar os ímpetos individualistas. Não existia um orgão estatal, havia sequer as leis (normas gerais e abstratas impostas pelo Estado aos particulares). Na realidade, quem pretende-se alguma coisa ou fosse impedido de obter com sua própria força, trataria de consegui-la. A repressão de atos se fazia em regime de vingança privada. Surgindo desta forma a