Teoria geral do processo

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TGP
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Conceito: Estudo dos conceitos e principios básicos do Direito Processual.

Entendimento Predominante:
Não há sociedade sem direito e não há direito sem sociedade. Conclui-se que temos uma tarefa de ordem juridica que é a harmonização das relações sociais buscando o bem comum.

Sociedade e Tutela Jurídica
Correlação entre a sociedade e direito.Função ordenadora. O direito organiza a vida em sociedade e soluciona o conflito entre seus membros a fim de estabelecer a paz social. Função ordenadora do estado de solucionar o conflito a fim de garantir a paz social.

Conflito e Insatisfação
Apesar da função ordenadora e de solução de conflitos ainda assim isto não é suficiente para evitar ou eliminar conflitos que possam surgir entre as pessoas.Por mais que elabore leis, mais conflitos vão existir. Estes conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa pretendendo um bem para si não pode obtê-lo, porque aquele que poderia satisfazer a sua pretensão não a satisfaz. Nestes e em outros casos caracteriza-se a insatisfação que é sempre um fator antisocial, gerador de angústias. A indefinição de situações das pessoas perante outras eperante o própio direito é sempre um motivo de angústia e tensão individual e social sendo a liberdade inerente a própria pessoa e que todos almejam não pode ser objeto de disposição. A pendência de insatisfação é inegável gator de sofrimento e infelicidade que precisa ser debelado.

Formas de soluções de conflitos da antiguidade até os dias atuais
Nas fases primitivas da civilização inexistiaem Estado suficientemente fonte para superar os ímpetos individualistas. Não existia um orgão estatal, havia sequer as leis (normas gerais e abstratas impostas pelo Estado aos particulares). Na realidade, quem pretende-se alguma coisa ou fosse impedido de obter com sua própria força, trataria de consegui-la. A repressão de atos se fazia em regime de vingança privada. Surgindo desta forma aAutotutela ou Autodefesa.

Autotutela
Conceito: imposição a sacrificio de interesse alheio. São suas caracteristicas:

1. imposição da decisão por uma das partes a outra,
2. ausência de juiz distinto das partes
3. os mais fracos se submetiam as decisões dos mais fortes,
4. a vontade era feita pela força
5. O particular busca suas pretensões pelas próprias mãos.

Autocomposição
As partesresolviam os conflitos. Uma das partes ou ambas abrem mão do interesse ou de parte dele. Se apresentam de três formas:

1. Desistência: o autor renuncia a pretensão. Tentou de toda forma mas não adiantou.
2. Submissão: a parte se submete a pretensão. Passou a submeter ao pedido da outra parte.
3. Transação: concessões recíprocos. Cada um perde um pouco, está ligada a conciliação.

Se não houvenenhuma das três formas, só a setença dada pelo juiz acaba com o conflito, aplicando a lei pela função ordenadora.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Arbitragem Facultativa
Arbitragem obrigatória
Jurisdição


quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Meios alternativos de Pacificação Social

Custos: A justiça não é barata. Custos-iniciais: toda ação tem que ter um valor, ainda que sejaestimativa. Defensoria pública: vai propor ações das pessoas carentes (que "na hora" para propor ação não possuem dinheiro, apesar da pessoa ser proprietária de lotes, casa.) ADvogados Dativos: nem toda comarca tem defensoria pública, "eu não tenho dinheiro e não tenho defensor publico". Todo ano a OAB publica para que os advogados que quiserem ser advogados dativos, seja escolhidos. Estes vãoreceber honorários do Estado.

Em razão da não efetividade da função pacificadora, que é função do Estado no exercício da Jurisdição (morisdade, custos, infelicidades e insatisfações) vai ganhando corpo de que o que importa é pacificar, que seja por meio do Estado ou de outros meios, desde que eficientes. O processo é necessariamente formal, embora não devam ser formalistas aqueles que operam o...
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