Teoria geral do processo civil

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1974 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 5 de abril de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Conflitos de interesse e Lide
Designa os desejos, as axigências e as pretenções que o ser humano procura satosfazer.Lide- tentativa resistida darealização de um interesse. A resolução ocorre com o sacrifício tptal ou parcial do próprio interesse( autocomposição) ou impõe o sacrifício do interesse alheio( autodefesa e autotutela).
Autotutela e jurisdição- quando entre duas pessoas há um conflitode interesses e uma resiste á pretenção da outra( caracterizando a Lide), o dir. impõe que se por fim a essa situação seja chamado o Estado Juiz, oqual virá dizer qual a vontade do ordenamento jurídico p/ o caso concreto(declaração) e se for o caso, fazer com que as coisas se disponham, na prática conforme essa vontade(execução).
Autotutela-Aautotutela consiste em que o indivíduo com sua própriaforça, trata de consegir, por si mesmo, a satisfação de sua pretenção.São 2 os traços cacterísticos da autotutela:a)ausência de juiz, distinto das partes; b)imposição da decisão por uma das partes à outra.
Autocomposição- Na autocomposição uma das partes em conflito, ou ambas abrem mão do interesse ou parte dele. São 3 as formas de autocomposição:a)desistência, que é a renuncia da pretenção; b)asubscriçãoqueé a renincia à resistência oferecida à prtenção; c)a transação onde ocorre conceções recíprocas.
Árbitros- Os árbitros são pesooas de confiaça mútua em qye as partes se louvavam p/ que decidissem as Lides.Essa interferência era confiada aos sacerdotes( soluções de conforme a vontade de Deus), ou anciões, que conheciam os costumes do grupo social.
Jurisdição-è a atividade através daqual os juízes estatais resolvem as Lides. Pela jurisdição os juízes agem em substituição às partes, que não podem fazer justiça com as próprias mãos (vedada a autodefesa).As partes que não podem mais agir, resta a possibilidade de fazer agir, provocando o exercício da função jurisdicional. A jurisdição se exerce através do processo.
Processo-èum método ou instrumento por meio do qual os orgãosjurisdicionais atuam para fazer cumprir o preceito jurídico (vontade da Lei) válido p/ as Lides que lhes são apresentadas em busca da solução.
Autotutela-A auto tutela como forma de solução de conflitos de interesses que é substituida pela autoridade do Estado, á quem cada um vem lamentaros danos que entende ter sofrido em virtude de comportamento alheio.A autotutela como regra, é proibida peloEstado brasileiro e tipificado pelo CPart.345, como exercício arbitrário das próprias razões. É crime. Nos casos excepcionais a Lei abre exceções: o dir. de retenção; desforço imediato; dir. de cortar raízes e ramos de árvores limítrofes; autoexecutoriedade das decisões administrativas.Fundamentos da auto tutela: são 2 fundamentos motivado pela doutrina-a) impossibilidade de estar o estado-juizpresente sempre que o dir. esteja sendo violado.
Autocomposição- A autoc// é aproveitada e disciplinada pelo ordenamento jurídico. E admitida sempre, desde que não se trate de dir. indispensável.
Dir. Indisponível=a)Inerentes a pessoa humana: Dir. da personalidade.Ex: dir. à vida, integridade física, liberdade, honra, propriedade intelectual, intimidade, estado, materia penal, dir. de família;b)Indisponibilidade subjetiva: Especial condição da pessoa que impede a disposição de seus dir. e interesses.Ex: os incapazes, pessoas jurídicas de dir. público.
Auto composição( continuação)- Sendo disponível o interesse material admite-se a autocomposição em qualquer de suas formas: Transação, submição de desistência. Em todas essas ipóteses surge uma nova vontade do dir., nascida da vontade daspartes e que irá validamente substituir a vontade da Lei. Compomdo-se as partes, não cabe ao juiz mais reconhece-lo por sua sentença. A autocomposição no processo civil é conhecida como "instituto da conciliação".
A Arbitragem também é regulada pela Lei, na Lei de arbitragem da seguinte forma: a)Compromisso entre as partes; b)Capacidade destas; c)Lide referente a interesses patrimoniais...
tracking img