Intensivo i lfg - processo civil - teoria geral

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NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE O CURSO

• Serão 22 aulas sobre PROCESSO DE CONHECIMENTO e RECURSOS – Estudo aprofundado. Não veremos execução, não veremos procedimentos especiais, não vemos processo coletivo e não vemos processos nos tribunais. Esses outros temas, também relevantes (mas não tão relevantes), serão vistos nos intensivos II e III (complemento de matérias e não nível mais elevado dedificuldade).

Bibliografia:

O professor indica 4 cursos:

• Luiz Guilherme Marinoni – RT – 4 Volumes

Muito importante, principalmente, para dois tipos de concurso: Juiz Federal e Procurador da República. Principalmente o VOLUME II – volume muito importante e abrange o que estudaremos neste semestre. O VOLUME I é sobre teoria geral do processo (neste curso não vale a pena porquenão é um livro básico. É para pessoas mais iniciadas). Quem for fazer para Procurador da República, tem que ler o Volume I. Para qualquer outro, não é preciso, mesmo porque o candidato pode se complicar.

• Alexandre Câmara – Lúmen Júris – 3 Volumes

Esta coleção é boa e se caracteriza por uma linguagem mais simples. È menos extensa. Não tem o propósito de oferecer um conhecimentodiferenciado do tema.

• Cássio Scarpinela Bueno – Saraiva

Toda escrita há menos de 3 anos, já depois das últimas reformas processuais. É extensa (projeção de 7 volumes – mas só saíram 4 ou 5) e com uma pretensão didática muito interessante. Esse autor tem um dos pensamentos mais representativos da nova geração de processualistas, da PUC de SP.

• Fredie Didier – 4 Volumes (oprofessor está finalizando o 5º)

Neste semestre, estudaremos a matéria contida nos 3 primeiros. O volume 04 é sobre processo coletivo (só para MP e Magistratura) e o Volume 05, Execução.

Material de apoio:

• Código de Processo Civil

• Site do Professor: www.frediedidier.com.br – neste site ele escreve sobre o que vai acontecendo ao longo do semestre. Quem é cadastrado, recebeatualizações sem ônus.

• Desde 2003, sai todo ano um livro chamado Leituras Complementares de Processo Civil, com textos de autores consagrados sobre temas relevantes de processo civil que o professor recomenda como leitura complementar. Essa publicação vem ganhando uma importância interessante. Um trecho desse livro, o do ano passado, caiu em concurso. São temas que exigem uma atenção diferenteda exigida pelos manuais.

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1. Conceito de Processo

A palavra ‘processo’ pode assumir 3 acepções, todas corretas, que não se excluem. São elas:
• MEIO DE PRODUÇÃO DE NORMA: Ex: processo legislativo; processo administrativo; processo jurisdicional; processo privado (negocial – Ex: para punir um condômino ou associado).
• ESPÉCIE DEATO JURÍDICO: Processo é um ato jurídico complexo (conjunto de atos jurídicos organizados para a produção de um ato final).
• CONJUNTO DE TODAS AS RELAÇÕES JURÍDICA QUE SE DÃO AO LONGO DO PROCESSO: O processo serve como feixe de relações jurídicas.

2. Os Três Vetores Metodológicos para a Compreensão do Direito Processual Civil Atual
TEORIA DO DIREITO – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOMATERIAL
Para o direito processual civil ser bem compreendido deve ser visto como uma resultante desses três vetores.

2.1 Processo e Teoria do Direito
A teoria do direito é uma disciplina propedêutica que tem passado por profundas transformações nos últimos anos.
Inobstante essa mudança, o estudo da teoria do direito continua sendo aquele da década de 60, daí a dificuldade de se compreender oprocesso atual.
Assim, serão aqui resumidos 06 grandes transformações na teoria do direito que causaram grande impacto no estudo do processo. Essas transformações podem ser alocadas em 2 grandes grupos: a) na teoria das fontes; b) na hermenêutica jurídica.

2.1.1. Transformações na Teoria das Fontes

a) Princípios: hoje, são vistos como espécies de normas jurídicas, ao lado das regras. A...
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