Teoria contratual pós-moderna -o contrato sob nova ótica

FACULDADE SÃO GABRIEL – NOVAUNESC
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL – CONTRATOS
ANO: 4º - NOITE
ORIENTADORA: LUIZA LOURDES PINHEIRO LEAL NUNES FERREIRA

TEORIA CONTRATUAL PÓS-MODERNA -O CONTRATO SOB NOVA ÓTICA
LEILA MARIA LIMA MOTA

Teresina-PI 2011

RESUMO

Este trabalho discente aborda o tema “Teoria contratual pós-moderna” e teve por escopo primordial fazer uma apreciação sobre os contratos mistos e unidos, autonomia da vontade e autonomia privada, a relatividade dos efeitos dos contratos e os contratos relacionais. Deste modo, no desenvolvimento do trabalho, pôde-se verificar que a abrangência e as modificações incididas a cerca dos contratos e do direito obrigacional possuem uma nova função que é não apenas para servir de apoio as partes contratantes, mas, é ao mesmo tempo, para atender os interesses das partes bem como da sociedade. O que se objetiva aqui é um estudo dos tipos de contratos civis sob uma nova ótica e seus efeitos perante terceiros, tendo por base a função social do contrato. Assim, o presente trabalho discente busca trazer algumas ponderações sobre a teoria contratual moderna e para que haja êxito neste trabalho, há uma investigação de alguns modelos contratuais existentes e adotados na atualidade pós-moderna. Este estudo desenvolveu-se sob forma bibliográfica, buscando identificar os novos tipos de contrato a que se propõe neste trabalho, tendo por base principal a obra de Andreza Cristina Baggio Torres intitulara de Teoria Contratual Pós-Moderna: As Redes Contratuais na Sociedade de Consumo. Como resultado final foi observado que as mutações que ocorreram com a formas contratuais são caracterizadas por necessidade de, como já dito anteriormente, servir como uma contribuição as partes contratantes, e o mesmo tempo que pretende atender os interesses das partes bem como da sociedade.

INTRODUÇÃO

É sabido que a teoria contratual atual surgiu através dos embasamentos no que tange as teorias individualistas que explica