Teletrabalho

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TELETRABALHO

Autoria
FABRICIO[1]




RESUMO



A evolução da tecnologia criou um novo mundo virtual e novas relações de emprego, surge o teletrabalho, no entanto, a legislação aplicável, de início, continua estática, sendo reformado o texto da CLT em 2011, a fim de ampliar o alcance da legislação aos trabalhadores à distância e equiparar os meios telemáticos e informatizadosaos já conhecidos meios de controle e supervisão que configuram subordinação, identificando claramente a subordinação jurídica mesmo não havendo contato direto entre empregado e empregador, que somada a não eventualidade, pessoalidade e remuneração são elementos caracterizadores da relação de emprego.




PALAVRAS CHAVE: relação de emprego, teletrabalho e legislação.ABSTRACT




The evolution of technology has created a new virtual world and new employment relationships, teleworking appears, however, the applicable law, at first, remains static, and reformed the text of the CLT in 2011 in order to expand the scope of legislation to workers to match the distance and telematic and computerized to known means of control and supervision that formsubordination, clearly identifying the legal subordination even without direct contact between employee and employer, which is not added to the event, personality and characteristic elements of remuneration are employment relationship.


KEYWORDS: employment relationships, teleworking, legislation.





















1 INTRODUÇÃO




A evolução da tecnologia criou umnovo mundo virtual, trazendo mudanças nas vidas das pessoas, estudaremos mais especificamente as mudanças das relações de emprego, as novas rotinas e os novos procedimentos.
Com os recursos tecnológicos disponíveis hoje o empregado não precisa mais trabalhar dentro da empresa, podendo fazê-lo em qualquer lugar onde disponha de recursos.
As atividades profissionais do mundo modernose afastam cada vez mais do modelo de concentração de trabalhadores nas dependências das empresas, exigindo dos profissionais habilidades que outrora sequer eram conhecidas dos mesmos.
Nesse contexto, surge o teletrabalho, também chamado de trabalho a distância, “é modalidade especial de trabalho a distância” (BARROS, 2006, p. 299). Nomeando essas novas relações de trabalho a distância com autilização dos recursos tecnológicos e de comunicação com o empregador. Teletrabalho é o trabalho realizável em qualquer local onde se possa ter acesso a uma rede de transmissão de dados.
No entanto, para as novas relações a legislação aplicável continua sendo a mesma das anteriores, mas essa não prevê novos fatos oriundos das mudanças tecnológicas restando lacunas na legislação a seremrespondidas.


2 TELETRABALHO


Vejamos um dos primeiros conceitos de teletrabalho:
Na convergência das noções de “trabalho à distância” e de “trabalho em casa” surge o primeiro conceito de “teletrabalho” nos anos 70, reforçado pelo surgimento da crise petrolífera de 73, que focalizou a atenção de alguns pensadores para os aspectos da poupança de energia, nomeadamente, paraa redução das deslocações casatrabalho- casa dos trabalhadores (commuting), e para o qual o americano Jack Nilles, advogou o conceito de telecommuting, que pressupunha a substituição do trabalho físico dos trabalhadores pela
telecomunicação da informação. ESTRADA, Manuel Martín Pino. Do teletrabalho ao trabalho em rede. Disponível em: . Acesso em: 23 mai. 2011. p. 2.Foi publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2011 a lei 12.551, de 15 de dezembro de 2011, que alterou o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho, tratando do trabalho à distância, a referida tinha como objetivo equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.
Vejamos a nova...
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