Taxa e contribuição de melhoria aspectos controversos

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
FACULDADE INTEGRADA AVM

TAXA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA –
ASPECTOS CONTROVERSOS

Por: Rogério Romão José

Orientador
Prof. Francis

Rio de janeiro
2011

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
FACULDADE INTEGRADA AVM

TAXA E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA –
ASPECTOS CONTROVERSOS

Apresentação de monografia á universidade Candido Mendes como requesito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário
Por: Rogério Romão José

AGRADECIMENTOS

Aos amigos de classe, aos professores de todos os módulos e ao meu orientador: Francis

DEDICATÓRIA

Dedica-se ao meu pai, mãe, esposa e filho

RESUMO

SUMÁRIO

1 TEMA 03
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03

2 PROBLEMA 04

3 HIPÓTESES 05
3.1 Hipótese Principal 05
3.2 Hipóteses Secundárias 05
3.3 Variáveis 05

4 OBJETIVOS 07
4.1 Objetivo Geral 07
4.2 Objetivos Específicos 07

5 JUSTIFICATIVA 08

6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 09

6.1 Noção de Tributo 09
6.2 Definição do Tributo no Código Tributário Nacional 10
6.3 Espécie de Tributos 12
6.4 Impostos, Taxas, Contribuição de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições Sociais 13

7 METODOLOGIA 15
7.1 Método de Abordagem 15
7.2 Método de Procedimento 15
7.3 Técnicas de Pesquisa 15

8 ESTRUTURA FINAL DO TRABALHO 16

9 CRONOGRAMA 17

10 REFERÊNCIAS PRELIMINARES 18

1 TEMA

Taxa e contribuição de melhoria.

1.1 Delimitação Do Tema

Taxa e contribuição de melhoria: fundamentos e características.

2 PROBLEMA

É possível ou não estabelecer uma diferenciação conceitual entre taxa e contribuição de melhoria?

3 HIPÓTESES

3.1 Hipótese Principal

Existe uma diferença conceitual entre a taxa e a contribuição de melhoria.

3.2 Hipóteses