Sustentabilidade

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http://www.rc.unesp.br/igce/planejamento/publicacoes/TextosPDF/rbraga%20pluris%202008.pdf

Paralelamente à ascensão do discurso ambientalista urbano, em grande parte voltado à situação das áreas metropolitanas, no Brasil, as cidades médias tornam-se os centros mais dinâmicos num processo de reestruturação urbano-regional marcado pela desconcentração metropolitana. Os processos de produção depobreza, degradação ambiental e violência urbana passam a se reproduzir nos centros médios do interior, quase que mimetizando as áreas metropolitanas. Hoje vemos uma universalização da insustentabilidade do processo de crescimento urbano, que abarca grandes, médias e pequenas cidades (BRAGA, 2008).

Como uma espécie de antídoto à crise urbana, social, econômica e ambiental, o Estatuto da Cidade, apartir de 2001, vem colocar-se como instrumento de promoção da função social da cidade e da sustentabilidade urbana. Os até então desacreditados Planos Diretores ressurgem como desejados portadores de uma nova ordem urbana, socialmente mais justa e ambientalmente mais equilibrada. (BRAGA, 2008)

Um das chaves para a operacionalização do conceito de desenvolvimento sustentável parece estar emsua territorialização, ou seja, de sua discussão em bases locais, regionais e globais. O espaço, a geografia, seria o amálgama capaz de dar algum nível de integração a princípios e estratégias tão gerais e, aparentemente, tão díspares. Nesse sentido, o debate da sustentabilidade urbana ocupa uma posição de destaque, tanto pela universalidade do fenômeno urbano, quanto pelo forte impacto daurbanização tanto no desenvolvimento quanto no meio ambiente (cerca de 50% da população mundial vive em cidades e no Brasil esse índice ultrapassa os 80%). Na discussão do processo de desenvolvimento urbano estariam presentes, e de forma integrada, todos os princípios-chave a serem focados na promoção do desenvolvimento sustentável. (BRAGA, 2008)

Há pouco consenso sobre o que venha a ser realmente umacidade ou um planejamento urbano sustentáveis, ainda menos de como avaliar o grau de sustentabilidade do crescimento de uma cidade ou sua contribuição para a promoção do desenvolvimento sustentável.

A cidade dispersa implica uma maior necessidade de deslocamentos, de utilização de automóvel e de consumo de energia. A dispersão urbana (urban sprawl) é reconhecida hoje, quase que unanimemente, comoum modelo insustentável de urbanização.

4 ESTUDO DE CASO

Vitória de Santo Antão é um município de porte médio do interior pernambucano, com 1... mil habitantes e distante cerca de 4... quilômetros da capital do Estado (figura 2). Seu crescimento populacional vem se dando num ritmo superior ao estadual e ao da Região Metropolitana de São Paulo. Entre 2000 e 2007 apresentou uma taxageométrica de crescimento anual da População de 1,87%, enquanto que o crescimento estadual foi de 1,50% e o da Grande São Paulo foi de apenas 1,33% ao ano (dados da Fundação SEADE).

A economia do município é de base industrial e tem crescido substancialmente nos últimos anos. Entre 2002 e 2005 o PIB municipal per capita teve um incremento de 55%, passando de R$11.021,56 para R$17.131,02. Estedesempenho mostrou-se superior ao estadual e ao da Capital, que foram de 35% e de 36%, respectivamente, no mesmo período (dados da Fundação SEADE).

No que se refere a indicadores sociais, Rio Claro também tem apresentado um bom desempenho relativo. Seu IDH, em 2000, era de 0,825 (alto índice de desenvolvimento humano), superior ao estadual que era de 0,815, para o mesmo ano. Em 2000 a taxa deanalfabetismo era de 5,1% e a de mortalidade infantil de 12,18 por mil nascidos vivos, índices também melhores do que os estaduais (6,64 e 16,97, respectivamente). Tais indicadores podem levar a crer que, ao menos no eu se refere aos componentes econômico e social, Rio Claro encontra-se no caminho do desenvolvimento sustentável. Os dados, no entanto, referem-se a médias e não refletem as situações de...
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