Sustentabilidade

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ATIVIDADE - AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Questões:
Defina “Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)”.
É um processo identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e projetos governamentais.

Cite a diferença entre a AAE e o EIA/RIMA.
AAE baseia-se no mesmo princípio da avaliação de impactos ambientais que preside o tradicional Estudode Impacto Ambiental (EIA/RIMA), mas enquanto este último se presta, basicamente, a identificar e quantificar impactos de projetos isoladamente, a avaliação estratégica tem por escopo analisar políticas, planos, programas e projetos de ação estatal em seus aspectos mais gerais e abrangentes.

Quais são os órgãos responsáveis pela análise das propostas das AAE?
Semad, Feam, IEF e Igam

Comentesobre a participação pública no processo de AAE.
Envolve o publico e outras partes interessadas , abordando os seus interesses na documentação do processo e na tomada de decisões.

Quem são os responsáveis pela elaboração do AAE? Qual a participação dos NGA e da SEMAD?
A AAE é elaborada de forma pública e participativa baseando-se nos princípios da avaliação de impactos que regem os Estudos deImpacto Ambiental, O Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), juntamente com os Conselhos Setoriais e os Comitês de Bacia acompanharão o trabalho, determinando objetivos e conteúdos, identificando e fornecendo informações para a realização da AAE e avaliando e propondo sugestões para o aperfeiçoamento das análises e propostas. A SEMAD estimula as Avaliações Ambientais Estratégicas naimplantação de políticas públicas setoriais com impactos sobre o meio ambiente, A coordenação da elaboração da Avaliação Ambiental Estratégica é realizada pelos Núcleos de Gestão Ambiental (NGA) Os Núcleos executam ainda o assessoramento dos Secretários de Estado, informando sobre as decisões do Copam que tenham alguma interferência sobre as políticas e ações das secretarias.

Cite as principaiscaracterísticas do processo da AAE.
a) Integrativo, garantindo a realização de avaliações ambientais de todas as aspectos sociais, econômicos e biofísicos; b) Focalizado, devendo concentrar-se nos efeitos ambientais significativos e em outros fatores-chave indispensáveis para o fornecimento de informações suficientes para o desenvolvimento do planejamento e para a tomada de decisão; c)Participativo, de modo que informe e envolva o público interessado e/ou afetado, assegurando o seu acesso à informação clara e de fácil entendimento e englobando os seus interesses e preocupações na documentação do processo e na tomada de decisão; d) Transparente, de forma que todos os envolvidos possam compreender como e por que determinada opção de políticas, planos, programas e projetos governamentais tenhasido escolhida; e) Credível, no sentido de que deve ser conduzido com profissionalismo, rigor, honestidade, objetividade, imparcialidade e equilíbrio e ser submetido a análises e verificações independentes; f) Direcionado para a sustentabilidade, ou seja, o processo de AAE deve facilitar a identificação das opções de desenvolvimento e propostas alternativas que sejam mais sustentáveis; g)Flexível, ajustando-se ao processo de decisão ao qual se aplica.

Quais são as atividades a serem desenvolvidas na AAE?

De planejamento ambiental e desenvolvimento do Governo do Estado e dos setores econômicos, com o objetivo de instituir a visão estratégica na elaboração de políticas públicas, auxiliar os setores e empreendedores na elaboração de projetos e, consequentemente, nos estudos ambientaise no processo de licenciamento ambiental, de modo a avaliar sistematicamente os impactos de PPPs nas múltiplas dimensões integradas (econômicas, sociais, ambientais, de infraestruturas, de informação, de ordenamento territorial, político institucionais, entre outras) e propor que ações sejam analisadas conjuntamente.

Descreva as etapas operacionais da avaliação ambiental estratégica.
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