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MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
DE ACORDO COM A NORMA NP 4397 (OHSAS 18001)

Este texto tem como base os requisitos da Norma NP 4397 (OHSAS 18001) – Sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho – Especificações, e destina-se a exemplificar a estrutura-tipo de um Manual de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho, que deverá ser elaborado por qualquer empresa que pretenda desenvolver um sistema de gestão de acordo com a metodologia prevista naquela Norma.

1. Índice

I. INTRODUÇÃO 1. Índice 2. Promulgação 3. Lista de detentores 4. Lista de revisões efectuadas 5. Definições

II. APRESENTAÇÃO DA EMPRESA 1. Apresentação da empresa 1.1. Identificação da empresa 1.2.Localização 1.3. Síntese histórica 1.4. Fluxograma geral de fabrico 2. Estrutura e responsabilidade 2.1. Organigrama 2.2. Responsabilidades 3. Estrutura e responsabilidade do Sistema da Segurança e Saúde do Trabalho 4. Principais riscos associados à actividade 4.1. Identificação dos riscos associados à actividade 4.2. Avaliação dos riscos 5. Requisitos legais aplicáveis à Segurança e Saúde do Trabalho 5.1. Outra legislação relevante

III. RESPONSABILIDADE DA GESTÃO 1. Elementos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho 2. Política da Segurança e Saúde do Trabalho 3. Revisão pela Gerência

IV.SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 1. Planeamento para a identificação dos perigos, avaliação e controlo dos riscos 2. Formação, consulta e comunicação

3. Controlo dos documentos e dados 4. Controlo operacional 5. Prevenção e capacidade de reposta a emergências 6. Monitorização e medição do desempenho 7. Acidentes, incidentes, não conformidades e acções correctivas e preventivas 7.1. Acidentes de trabalho 8. Controlo dos registos 9. Auditorias

2. Promulgação A Gerência da empresa certifica que este manual refere de forma adequada os meios adoptados na organização para assegurar a Segurança e Saúde do Trabalho. O Sistema da Segurança e