Sociologia do Direito

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

LIÇÕES DE SOCIOLOGIA DO DIREITO

São Luís- MA, agosto de 2013

Aula 1
INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA DO DIREITO

“...a sociologia do direito está próxima da sociologia política, da ciência política e da filosofia jurídica e política. Talvez porque um dos grandes temas do trabalho nosso seja o Estado. Sabendo que a manifestação do direito no mundo contemporâneo passa primeiramente pelo Estado, grande parte de nossa reflexão é também de sociologia política. Resta, aí, uma junção que torna a sociologia do direito bastante crítica. Quando procurarmos fundamentos sociológicos ao Estado, descobriremos a sociologia política, o capitalismo. Ao começamos a sociologia do direito, então, acabaremos nos deparando com as grandes questões da própria estrutura da sociedade. Seremos chamados a tomar partido de posições intelectuais, que são também, em grande medida, opções políticas. E separar tais posições da filosofia é também outro grave erro. Assim sendo, de modo geral, sociologia jurídica e as disciplinas que a tangenciam levam a uma visão crítica a respeito do mundo.” (pág. 25 § 1)

“ A sociologia do direito, por em alguma parte se abeirar do Marxismo, foi tida pelo jurista brasileiro conservador como perniciosa, crítica, incômoda. Por isso, a sociologia do direito sempre foi, da nossa realidade jurídica especulativa, tal qual a filosofia do direito crítica, uma prima pobre.” (pág. 28 § 3)

“... a sociologia do direito não é um conhecimento velho; pelo contrário, é um conhecimento de no máximo um século e meio. Considerando Durkheim, Weber e Marx como os pioneiros desse conhecimento, teremos um século e meio no máximo de sociologia. Tudo que temos antes disso, incluindo até mesmo o tempo em que se formulou a idéia do contrato social e do direito natural