Sociedade e estado

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DEPARTAMENTO de administração geral e aplicada






Sociedade e estado













CURITIBA
maio/2011





Sociedade e estado


Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Organização do Ambiente Socioeconômico do curso de Graduação emAdministração, ministrado pelo Departamento de Administração Geral e Aplicada, da Universidade Federal do Paraná.

Orientador: Prof




CURITIBA
Maio/2011
Sumário
inTRODUÇÃO 3
Papel do Estado na sociedade 3
Visão histórica da Sociedade e Estado 3
Começaram a conviver em grupos 3
Objetivos Comuns – elegeram um líder 3
Organização de uma sociedade PoliticamenteOrganizada 3
O padrão do relacionamento entre Estado e sociedade 3
Constituição Brasileira 3
Constituição Federal e sua Divisão 3
Fundamentos da República 3
Princípios constitucionais fundamentais. 3
Princípios fundamentais da República: 3
Objetivos da República 3
Legislativo 3
Executivo 3
Judiciário 3
Constituição dos Estados Unidos 3
Comparativo 3
Estrutura do Estado 3Quanto à posição estatal 3
Órgãos independentes 3
Órgãos autônomos 3
Órgãos superiores 3
Órgãos subalternos 3
Quanto à estrutura 3
Órgãos Simples 3
Órgãos Compostos 3
Quanto à atuação funcional 3
Órgãos Singulares 3
Órgãos Coletivos 3
Formas de Estado 3
Estado Simples 3
Estado Composto 3
Estado Federal ou Federação de Estados 3
Caracterização do Estado Federal 3Características fundamentais 3
Elementos constitutivos do Estado. 3
POPULAÇÃO E POVO 3
Conceito de população. 3
Conceito político de POVO 3
Conceito jurídico 3
DO TERRITÓRIO DO ESTADO. 3
Conceito de Território 3
Mar territorial 3
Subsolo e a plataforma continental 3
O PODER DO ESTADO 3
Do conceito de PODER 3
Imperatividade e natureza integrativa do poder estatal. 3
A capacidadede auto-organização. 3
A unidade e indivisibilidade do poder 3
LEGISLATIVO E EXECUTIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL 3
Distribuição das competências 3
Tipos de Competência 3
NORMAS DE ORGANIZAÇÃO 3
Organização Político-Administrativa Brasileira: 3
Mas o que vem a ser competência? 3
O Poder Estatal e suas funções 3
O Poder Legislativo 3
O Poder Judiciário 3
O Poder Executivo 3LICITAÇÕES 3
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 3
Tipos de punições ao descumprimento da LRF 3
Político punido por Descumprimento da LRF 3
Anexos 3
Anexo 1 3
Anexo 2 3
Anexo 3 3
Anexo 4 3
Anexo 5 3
Anexo 6 3
Questões para Prova 3
REFERÊnCIAS 3



* inTRODUÇÃO
Estado: Comunidade humana fixada num território e que dentro das suas fronteiras, institui uma forma deorganização do poder político soberano com o fim de garantir a segurança, a justiça e o bem estar econômico e social:
O papel do Estado numa sociedade é de garantir a:
Eficiência
Estabilidade
Equidade
E assumir-se como:
Dinamizador
Regulador
Planificador
Fiscalizador da atividade econômica
Trata-se de uma sociedade capitalista que tem uma relação estreita com a economia demercado em sua forma generalizada.
*O poder estatal assume uma forma de impessoalidade, não podendo identificá-lo com pessoas ou grupos familiares e mesmo grupos sociais mais amplos, revestindo-se da condição de um lugar que pode ser ocupado por qualquer dos integrantes da sociedade.
*Sua base jurídica é universal, com um ordenamento político que pode proclamar a igualdade de seus integrantes,independente de cor, raça e sexo.
*Os poderes constituintes do Estado são concebidos como distintos, separados e independentes, um com as funções de produzir as leis, outro executá-las, e o terceiro de julgá-las.
*O poder estatal é exercido por instituições administrativas concebidas e organizadas com base conceitos de racionalidade burocrática.
*A legitimidade do poder estatal...
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