Estado e sociedade

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SUMÁRIO


1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 2
2 CONCEITO DE ESTADO E SOCIEDADE................................................. 2
3 FORMAÇÃO DO ESTADO NO BRASIL COLÔNIA................................ 2
4 AS RELAÇÕES ESTADO-SOCIEDADE..................................................... 3
5CONCLUSÃO.................................................................................................. 4
6 REFERÊNCIAS.............................................................................................. 4

















1.Introdução

A forma Estado no Brasil sempre viveu a política do mudar tudo para que nada mude, a história do país é marcada por transformações sociais que partiram dasclasses dominantes, o que gerou mudanças nada revolucionárias, não possibilitando alterações do poder. Mas ainda hoje no Brasil se faz presente o uso do Estado como instrumento das classes dominantes.
Partindo de uma ideia marxista, o Estado é um órgão de dominação de classes, um órgão de submissão de uma classe por outra, é a criação de uma ordem que legalize e consolide essa submissão,amortecendo a colisão das classes. Assim sem duvidas o Estado é um órgão de dominação de classes e é um organismo que materializa a cultura de um povo.
O Estado tendo como centro, o poder e a autoridade, é uma das agencias mais importantes de controle social e executa suas funções por meio da lei, apoiando em ultima estancia no uso da força, reserva para si o direito de impor e de obrigar. Qualqueroutro uso ou ameaça de força (como de grupos rebeldes) é ilegítimo e será reprimido.

2.Conceito de Estado e Sociedade

Sociedade é um conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço seguindo normas comuns e que são unidas pelo sentimento de grupo. É, na verdade, uma entidade autônoma que emerge da experiência da vida coletiva, possuindo características próprias que transcedemaos indivíduos que a ela pertençam.

Estado teria surgido da necessidade de se estabelecer um acordo entre os indivíduos, com o objetivo de dirimir os conflitos que se apresentam num período mais primitivo, no tocante à divisão de bens. O Estado é resultado de uma longa evolução na maneira de organização do poder.

3.Formação do Estado no Brasil Colônia:

O Estado passa a ser reconhecidocomo tal quando se faz presente a conjunção de três elementos: o povo, o território e a ordenação jurídica (organização), ou seja, quando um conjunto de pessoas estabelece-se, em caráter permanente, em determinado território, e aí, passam a sujeitar-se ao mesmo ordenamento. Aristóteles, em sua obra “Política” vislumbra a existência de três funções distintas: a função de editar normas gerais aserem observadas por todos, a de aplicar as referidas normas ao caso concreto e a função de julgamento e defendia a concentração do exercício de tais funções na figura de uma única pessoa o soberano, que detinha um poder “incontestável de mando”, pois ele, unilateralmente editava o ato geral, aplicava-o no caso concreto e ainda resolvia as pendências decorrentes da aplicação da lei.
Essaunilaterabilidade das funções do Estado no caso Brasil aparece no período Monárquico, indo mais a fundo o Brasil era um Estado unitário descentralizado administrativo e politicamente, por exemplo, na época das Capitanias hereditárias, pois no momento da execução de decisões já tomadas pelo Governo Central ( no caso Portugal), “as pessoas” (administradores da Colônia lusitana) passam a ter, também, uma certaautonomia política para decidir no caso concreto a melhor atitude a ser empregada na execução daquele comando central.

4.As Relações Estado-Sociedade:

A tentativa de transpor a organização administrativa lusa para o Brasil chocou-se com inúmeros obstáculos, dada a extensão da Colônia, a distância da Metrópole e a novidade dos problemas a serem enfrentados. O Estado foi estendendo seu...
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