Sistemas eleitorais - o caso de mocambique

1. Linha de pesquisa: História Política.

2. Tema: Os Sistemas Eleitorais em África: O caso de Moçambique.

3. Objecto: A representação proporcional como sistema eleitoral de designação dos governantes em Moçambique.

4. Aspecto: O processo eleitoral na formação do poder em Moçambique no período 1977-1999.

5. Problema: Será que os sistemas eleitorais adoptados em Moçambique no período pós colonial reflectem a real vontade política dos cidadãos eleitores na construção do Estado-Nação? Até que ponto o processo eleitoral vigente em Moçambique permite e promove a participação competitiva de outros partidos na disputa pelo acesso ao poder?

6. Hipótese: Nos regimes políticos africanos em particular de Moçambique tem se verificado diversas formas de manipulação e viciação eleitoral, que conduzem, portanto, a resultados eleitorais que não correspondem, efectivamente, á opinião política do eleitorado. Estes factores incluem estruturas legais e políticas inadequadas, registo e inscrições caóticas dos eleitores, fraude eleitoral, intimidação, compra de votos, violência, cobertura viciada e censura dos meios de comunicação social, programas inadequados de educação dos eleitores, favoritismo oficial para com os candidatos dos partidos no poder, apatia dos eleitores, falta de tolerância política e falta de uma cultura democrática. Muitas vezes, também, os partidos e candidatos derrotados rejeitam os resultados eleitorais considerando-os de ilegítimos.

7. Objectivo Geral: Compreender até que ponto os sistemas eleitorais de designação dos governantes em Moçambique reforçam a alternância política em conformidade com o regime político vigente e se existirá um modelo eleitoral ideal.

8. Objectivos Específicos:
8.1. Descrever os sistemas eleitorais adoptados ao longo do processo político de Moçambique, onde será relevante: 8.1.0 Breve reflexão sobre o processo político de Moçambique.
8.2.1 Definir sistema eleitoral;
8.2.2 Explicar as funções de um