Sistemas eleitorais - o caso de mocambique

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  • Publicado : 27 de maio de 2011
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1. Linha de pesquisa: História Política.

2. Tema: Os Sistemas Eleitorais em África: O caso de Moçambique.

3. Objecto: A representação proporcional como sistema eleitoral de designação dos governantes em Moçambique.

4. Aspecto: O processo eleitoral na formação do poder em Moçambique no período 1977-1999.

5. Problema: Será que os sistemas eleitorais adoptados em Moçambique no períodopós colonial reflectem a real vontade política dos cidadãos eleitores na construção do Estado-Nação? Até que ponto o processo eleitoral vigente em Moçambique permite e promove a participação competitiva de outros partidos na disputa pelo acesso ao poder?

6. Hipótese: Nos regimes políticos africanos em particular de Moçambique tem se verificado diversas formas de manipulação e viciação eleitoral,que conduzem, portanto, a resultados eleitorais que não correspondem, efectivamente, á opinião política do eleitorado. Estes factores incluem estruturas legais e políticas inadequadas, registo e inscrições caóticas dos eleitores, fraude eleitoral, intimidação, compra de votos, violência, cobertura viciada e censura dos meios de comunicação social, programas inadequados de educação dos eleitores,favoritismo oficial para com os candidatos dos partidos no poder, apatia dos eleitores, falta de tolerância política e falta de uma cultura democrática. Muitas vezes, também, os partidos e candidatos derrotados rejeitam os resultados eleitorais considerando-os de ilegítimos.

7. Objectivo Geral: Compreender até que ponto os sistemas eleitorais de designação dos governantes em Moçambique reforçam aalternância política em conformidade com o regime político vigente e se existirá um modelo eleitoral ideal.

8. Objectivos Específicos:
8.1. Descrever os sistemas eleitorais adoptados ao longo do processo político de Moçambique, onde será relevante:
8.1.0 Breve reflexão sobre o processo político de Moçambique.
8.2.1 Definir sistema eleitoral;
8.2.2 Explicar as funções de umsistema eleitoral;
8.2.3 Apresentar e caracterizar os sistemas eleitorais adoptados em Moçambique após a independência nacional para a formação do poder;
8.2.4 Analisar os efeitos teóricos e práticos dos sistemas eleitorais adoptados em Moçambique;
8.2.5 Expor as vantagens e desvantagens dos sistemas eleitorais utilizados em Moçambique;
8.2 Caracterizar os tipos de viciação emanipulação eleitoral sendo destaque:
8.2.0 Definir a noção de viciação eleitoral;
8.2.1 Referir processos de viciação eleitoral utilizados, ainda hoje na maior parte dos Estados democráticos africanos.
8.2.2 Referir as suas implicações no processo de construção do Estado democrático.
8.2. Dissertar sobre a relação entre sistemas eleitorais e regimes políticos na promoção da participaçãopolítica dos cidadãos.
8.2.1 noção de regime político;
8.2.2 qual o regime político ideal em Moçambique;
8.2.3 qual o regime político compatível com os sistemas eleitorais adoptados ao longo da historia política de Moçambique;

9. Método: O método aplicado para a prossecução do presente projecto è o método Fenomenológico. Este método permitirá uma melhor recolha esistematização de informações concernentes ao objecto do trabalho. Permitirá igualmente, a formulação de questões estruturadas á volta dos objectivos apresentados ao longo do projecto proposto.

10. Metodologia: Na realização deste trabalho, como em qualquer trabalho de investigação em Ciências Sociais, recorri a dados bibliográficos, do centro de estudos africanos. Tendo em conta ascaracterísticas do país, há uma escassez enorme de dados disponibilizados, assim, recorrer-se-á pelo menos a uma entrevista, o objectivo da entrevista é tentar recolher dados ou informações no terreno, sobre o tema em análise, para não ficar unicamente preso às escassas literaturas existentes. A partir daí tentarei estabelecer algumas comparações, ou seja, comparações deste país com diferentes países...
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