Sistemas contabilisticos

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A leitura do livro “A doença da Saúde” (Antunes, 2001), despertou-nos a
ideia de realizar um trabalho numa das instituições da saúde e na área da Contabilidade, na medida em que a informaçãocontabilística é fundamental para quem decide e deve ser elaborada pensando nos seus utilizadores. Uma dissertação que abordasse o tema da utilidade da informação contabilística pública numa instituição desaude, pareceu-nos oportuna, por ainda não existirem emMocambique, estudos sobre os resultados e benefícios da nova Contabilidade Pública.
Citando Antunes (2001:61): Se no passado, se estabeleceu oprincípio
constitucional de gratuitidade dos cuidados de saúde, a evolução económica e social
tornou impraticável e incomportável tal sistema que, pelas suas implicações, poderá
até nem serdesejável. Assim, o cidadão passa a comparticipar directamente nos custos dos serviços, adquirindo desta forma a consciência do seu custo real, desconhecido da maior parte deles. Consequentemente, estaráinteressado em evitar o abuso e contribuir para a diminuição do desperdício. A comparticipação cria no consumidor a noção do que o bem “saúde” é cada vez mais caro e, no fundo, mantendo-se a espiralinflacionista dos custos, torna-se até inacessível, sobre tudo àqueles que usufruem de condições financeiras mais débeis.
Pela consulta do relatório de auditoria ao Serviço Nacional de Saúde (SNS),feito pelo Tribunal de Contas em 1999, verificamos que, ao nível dos hospitais, os
encargos com o pessoal consomem a maior parte dos recursos (50 a 60 % do total
dos encargos), evidenciandotendências de incremento que os dados relativos à
actividade assistencial nem sempre justificam.
As maiores preocupações situam-se, porém, no domínio dos produtos de
consumo hospitalar (produtosfarmacêuticos e material clínico), prestações de
serviços por entidades convencionadas e produtos vendidos por farmácias a
beneficiários do SNS, na sequência de receituário médico emitido em regime de...
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