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1. DEFINIÇÃO DO PRODUTO

O presente trabalho apresenta a definição, análise e características da produção e exportação da cachaça produzida artesanalmente no Brasil. A Carlito’s Bebidas Destiladas foi a empresa escolhida para ser objeto de estudo e análise e está situada em Paul, Vila Velha.

A produção de cachaça é uma atividade econômica tradicional no Brasil, iniciada juntamente com aprodução de cana, no início da colonização do país. Nesse sentido, a cadeia em análise tem relevância acentuada na estruturação de muitas propriedades rurais, principalmente as de pequeno porte, onde se destaca a produção de aguardente artesanal, o que faz do Brasil o maior produtor desse tipo de bebida.

A produção nacional gera um faturamento de U$ 600 milhões, empregando mais de 400 mil pessoasdiretamente e propiciando uma arrecadação de aproximadamente R$ 76,5 mil em impostos a cada ano (OLIVEIRA et al, 2006).

2. ANÁLISE DO PRODUTO
A aguardente de cana é a terceira bebida destilada mais consumida no mundo e a primeira no Brasil. Segundo o Programa Brasileiro de Desenvolvimento da Aguardente de Cana, Caninha ou Cachaça (PBDAC), a produção é em torno de 1,3 bilhão de litros por ano,sendo que cerca de 75% desse total é proveniente da fabricação industrial e 25%, da forma artesanal.

O Brasil consome quase toda a produção de cachaça; por volta de 1% a 2 %, apenas, é exportado (2,5 milhões de litros). Os principais países compradores são: Alemanha, Paraguai, Itália, Uruguai e Portugal (Tabela 1).
 
| Tabela 1. Principais países importadores de cachaça.|
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| Fonte: Rodrigues et al. (2006). |

A cachaça é produzida em todos os Estados brasileiros, mesmo naqueles onde o cultivo da cana-de-açúcar não é favorável. Os maiores produtores de cachaça são: São Paulo (45%), Pernambuco (12%), Ceará (11%),Rio de Janeiro (8%), Minas Gerais (8%), Goiás (8%), Paraná (4%), Paraíba (2%) e Bahia (2%), sendo os três primeiros responsáveis por quase toda produção de cachaça industrial (Figura 1).

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| Fig.1. Distribuição da produção de cachaça por Estado. |
| Fonte:Martinelli et al. (2000). |

A produção de cachaça artesanal ou de alambique está concentrada nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, sendo que os estados mineiro e fluminense contribuem com quase 50% de toda a produção de cachaça de alambique do Brasil.

Ao preencher o Registro de Exportadores e Importadores (REI) noSISCOMEX, a empresa deve classificar seus produtos de acordo com duas nomenclaturas: a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e a Nomenclatura Aduaneira da ALADI (NALADI/SH). Ambas apresentam muitas semelhanças, pois estão baseadas no Sistema Harmonizado de Codificação de Mercadorias (SH), firmado em Bruxelas, em 14 de junho de 1983. O SH possui seis dígitos, mas cada país pode acrescentar até quatrodígitos.

A classificação na NCM/SH posiciona a mercadoria para todos os efeitos relativos ao comércio exterior, como, por exemplo, incidência de tributos, tratamentos administrativos, incentivos existentes, contingenciamento e acordos internacionais (VAZQUEZ, 1999).

A descrição para a cachaça é: NCM 22.0840.00 (cachaça e caninha)

22: (bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres);

22.08:Álcool etílico não desnaturado com teor alcoólico, em volume inferior a 80% vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas;

22.0840.00: cachaça e caninha (rum e tafiá).

3. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO

A cachaça que será exportada para a Alemanha necessita possuir algumas características e seguir alguns requisitos essenciais. As informações obrigatórias do rótulo são: denominação...
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