Sindicatos no direito do trabalho

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – FUnC
CURSO DE DIREITO

ADRIANO SCHIMBOSKI CUBAS
BERNARDO ZIEMANN WENDT
EDILETE DE FÁTIMA DOS SANTOS
GILBERTO DOS ANJOS
RUBENS ROHRBACKER

SINDICATOS

CANOINHAS
2011
ADRIANO SCHIMBOSKI CUBAS
BERNARDO ZIEMANN WENDT
EDILETE DE FÁTIMA DOS SANTOS
GILBERTO DOS ANJOS
RUBENS ROHRBACKER

SINDICATOS

Trabalho apresentado na disciplina de Direito doTrabalho II, do Curso de Direito, ministrado pela Fundação Universidade do Contestado – FUnC Campus Canoinhas, sob orientação da professora Terezinha Elisabete Padilha.

CANOINHAS
2011
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 DIREITO COLETIVO E SINDICATO 4
2.1 DEFINIÇÃO 4
2.2 ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA ATUAL 6
2.2.1 Estrutura sindical 6
2.3 SINDICATOS 7
2.4 FEDERAÇÕES 82.5 CONFEDERAÇÕES 8
2.6 REGISTRO SINDICAL 9
2.7 FUNÇÕES, PRERROGATIVAS E RECEITAS SINDICAIS 9
2.8 NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO 10
3 ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 11
4 CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 11
4.1 REQUISITOS DE VALIDADE E FORMALIDADES 12
4.1.1 Teoria do conglobamento e da acumulação 12
5 CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO NO SETOR PÚBLICO 13
5.1CATEGORIAS DIFERENCIADAS 13
6 DISSÍDIO COLETIVO 13
7 LOCAUTE OU LOCKOUT 14
7.1 CARACTERIZAÇÃO 14
8 GREVE 15
8.1 CARACTERIZAÇÃO 15
8.2 REQUISITOS 16
8.3 DIREITOS E DEVERES DOS GREVISTAS 16
9 CONCLUSÃO 17
10 REFERÊNCIAS 18

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objeto de estudo os sindicatos e sua legislação. Falar-se-á também sobreconvenção coletiva e acordos coletivos de trabalho. Por fim, o assunto a ser abordado será locaute ou lockout e greve.

2. DIREITO COLETIVO E SINDICATO
  
Segundo o livro Direito do trabalho de Maurício Godinho Delgado aprendemos que Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos regulatórios das relações entre os seres coletivos trabalhistas: de um lado, os obreiros,e de outro, os seres coletivos empresariais.
No Direito Coletivo os sujeitos são essencialmente os sindicatos, também podendo os empregadores ocupar essa posição, mesmo agindo isoladamente. Nesse mesmo sentido assevera o autor que os trabalhadores somente ganham corpo, estrutura e potência de ser coletivo através de suas organizações associativas de caráter profissional, no caso, os sindicatos.Se estudarmos os sujeitos do Direito Coletivo do Trabalho, nos concentramos nas entidades sindicais, sendo que essas se distinguem do Direito Individual do Trabalho, agindo  em nome e em favor dos empregados.
 
2.1. DEFINIÇÃO
 
Visando objetivar melhores condições de vida, os sindicatos são entidades associativas permanentes que representam trabalhadores vinculados, podendo tratar de problemascoletivos e defender seus interesses trabalhistas.
Existem também sindicatos empresariais, podendo-se definir dois pólos trabalhistas, de obreiros e de empregadores.
O autor cita que na Lei brasileira define sindicato como associação, para fins de estudo, defesa e coordenação de interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadoresautônomos, ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas (art. 511, caput, CLT);
Os sistemas Sindicais dividem-se em dois tópicos:
a. Critérios de Agregação dos Trabalhados no Sindicato
Os critérios são compostos por quatro padrões de agregação de trabalhadores e seus respectivos sindicatos, não sendo excludentesentre si.
São eles:
- Por ofício ou profissão, exigindo identidade profissional ou apenas uma relevante similitude de profissões.
- Categoria profissional, sendo no Brasil o conjunto mais significativo dos sindicatos. “sindicato por categoria é o que representa os trabalhadores de empresas de um mesmo setor de atividade produtivas ou prestação de serviços. As empresas de um mesmo setor, por...
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