Direito do trabalho - sindicato

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS AVANÇADO PROF. JOÃO ISMAR DE MOURA
NÚCLEO DE ALEXANDRIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO
PROF.: FCO JOSMÁRIO DE O. SILVA

SINDICATO

ALEXANDRIA – RN
JUNHO DE 2010


SINDICATO

Trabalho apresentado escrito e também em forma de seminário à disciplina de Direito do Trabalho do curso deCiências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Núcleo de Alexandria.

ÍNDICE

1. | Sindicato ............................................................................................................... | 4 |
2. | Sindicalização ....................................................................................................... | 5 |
3. | Sindicalização nosindicato é diferente de associar-se ao sindicato? ................... | 5 |
4. | Modelo de organização sindical em vigor no Brasil ............................................ | 6 |
5. | Funções dos sindicatos ......................................................................................... | 7 |
| 5.1. | Função econômica...................................................................................... | 8 |
| 5.2. | Função Política ........................................................................................... | 9 |
| 5.3. | Função Ética ............................................................................................... | 10 |
| 5.4. | Função de representação ............................................................................. | 11|
| 5.5. | Função negocial ou regulamentar ............................................................... | 12 |
| 5.6. | Função de assistencial ................................................................................. | 12 |
| 5.7. | Função de arrecadação ................................................................................ | 13 |
6. | Receitas sindicais................................................................................................. | 14 |
| 6.1. | Contribuição sindical .................................................................................. | 14 |
| 6.2. | Contribuição confederativa ......................................................................... | 15 |
| 6.3. | Contribuição assistencial............................................................................ | 16 |
| 6.4. | Mensalidade sindical ................................................................................... | 17 |
7. | Conclusão ............................................................................................................. | 18 |
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1. SINDICATO

Sindicato é uma agremiação fundada para a defesacomum dos interesses de seus aderentes.
O termo "sindicato" deriva do latim syndicus, proveniente por sua vez do grego sundikós, que designava um advogado, bem como o funcionário que costumava auxiliar nos julgamentos. Na Lei Le Chapellier, de julho de 1791, o nome síndico era utilizado com o objetivo de se referir a pessoas que participavam de organizações até então consideradas clandestinas.
Ostipos mais comuns de sindicatos são os representantes de categorias profissionais, conhecidos como sindicatos laborais ou de trabalhadores, e de classes econômicas, conhecidos como sindicatos patronais ou empresariais.

“São prerrogativas dos sindicatos:

“a) representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ouos interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida;
b) celebrar contratos coletivos de trabalho;
c) eleger ou designar os representantes da respectiva categorias ou profissão liberal;
colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e consultivos, no estudo de solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal;
e) impor...
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