Semiotica e o direito

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1 INTRODUÇÃO
O tema semiótica esta presente em todas as áreas que envolvem a linguagem e suas correlações com o mundo, apesar de não ser explícitos no dia a dia, agem de forma inconsciente e muitas vezes de forma consciente, através de imagens, gestos, sons, objetos, nos rituais, protocolos, quer sejam linguagens ou sistemas de significação.
Essa significação dos sistemas e a geração de sentidointencional pode ser utilizado na área do direito como ferramenta de persuasão de obtenção dos resultados desejados de uma forma que não seja imoral.
Busca-se nesse artigo através dos conceitos baseados na pesquisa doutrinaria, dividindo-se em quatro partes, sendo distribuídas da seguinte forma, na primeira, história, conceitos de semiótica e sentidos, na segunda parte, como são interpretadosos signos e os sentidos; na terceira uma correlação entre direito, linguagem e semiótica e por fim a argumentação e a semiótica.

2 CONCEITOS E HISTÓRIA

2.1 HISTÓRIA
A Semiótica na história começou a ser contado a partir de Charles Sanders Peirce, quando aos 12 anos começou a estudar lógica. A partir de Pierce a Semiótica começou a ser considerada ciência e fazer parte da linguística por serelacionar com os sistemas de signos.
A longo dos anos Pierce, para entender como os fenômenos aparecem à consciência, criou três categorias do pensamento que são primeiridade, secundidade e terceiridade.
Onde primeiridade é a primeira imagem que nossa consciência capta, sem interferências de outros fenômenos. Secundidade por sua vez, seria um conflito da consciência, buscando entender ofenômeno, pode ser chamada de categoria da comparação. E a terceiridade seria a interpretação dos fenômenos, a relação entre a secundidade e a primeiridade de forma simbólica, gerando representação através da semiose dos sentidos.


2.2 CONCEITO DE SEMIÓTICA
O conceito se semiótica, adotado neste artigo, é o explicitado como segue, segundo SANTAELLA (2005, p. 13):
A semiótica é a ciência quetem por objeto de investigação todas as linguagens possíveis, ou seja, que tem por objetivo o exame dos modos de constituição de todo e qualquer fenômeno como fenômeno de produção de significação e de sentido.
Percebe-se que SANTAELLA, coloca como objeto da semiótica as linguagens verbais e não verbais e por outro lado, traz os signos como efeito dos fenômenos. A palavra semiótica vem do grego,que significa intérprete de sinais. Onde em nossos tempos estão presentes em todas as formas de comunicação e principalmente na área do Direito.

2.3 CONCEITO DE SIGNO
Signo por sua vez, conceitua-se como todo e qualquer elemento que se conhece e que tenha algum sentido físico ou psicológico.
Segundo SANTAELLA (2005, p. 58):
Um signo intenta representar, em parte pelo menos, um objeto que é,portanto, num certo sentido, a causa ou determinante do signo, mesmo se o signo representar seu objeto falsamente. Mas dizer que ele representa seu objeto implica que ele afete uma mente, de tal modo que, de certa maneira, determine naquela mente algo que é mediatamente devido ao objeto. Essa determinação da qual a causa mediata ou determinante é o signo, e da qual a causa mediata é o objeto,pode ser chamada o interpretante.
Os signos são muito importantes porque podem querer dizer algo mais do que seus significados essenciais. Também são compostos de um significante e um significado, onde em semiologia pode-se dizer que significado é o resultado ou representação do signo perante o significante.

3 EFEITOS DE SENTIDOS

3.1 COMO SÃO INTERPRETADOS OS SIGNOS
Os signos em seusníveis do interpretante, não pode se valer apenas de seus elementos lógicos, racionais, mas principalmente dos elementos emotivos, sensitivos como sendo parte do processo interpretativo. As habilidades, experiências e convenções pré-estabelecidas exercem grande influência na interpretação dos signos.
De acordo com SANTAELLA (2008, p. 48):
A teoria semiótica nos habilita a penetrar no movimento...
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