Seguridade social

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
































Seguridade Social


























Mato Verde
2012




































Seguridade SocialTrabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR -
Universidade Norte do Paraná, para o
Módulo VI
Disciplinas : Oficina de Formação: Projeto de Intervenção, A realidade Regional e o Serviço Social, Família, Cultura eSociedade, Políticas Social III e Estágio Curricular Obrigatório II.
Orientadores: Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira, Rosane Apª Malvezzi Belieiro.









Mato Verde

2012



















Introdução

Este trabalho tem por objetivoapresentar a seguridade social, tendo como eixo estruturante a Constituição Federal de 1988, que redefiniu o modelo de proteção social a partir do conceito de seguridade social, integrada pelo conjunto das ações referentes à saúde, previdência e assistencial social.

O País que vivencia uma grande desigualdade na concentração de renda busca uma política pública em benefício dosmenos assistidos por meio da seguridade social.

É importante enfatizarmos que a previdência social é a quem dela contribuir, a previdência no Brasil é uma história de sucesso no combate a pobreza nas idades avançadas, pois a consolidação do sistema permitiu que grupos antes excluídos, como os trabalhadores rurais e uma parte das mulheres, passassem a ser cobertos pelos benefíciosprevidenciários.

Seguindo o tripé da seguridade social social, a assitência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade e a saúde universal.

A referência analítica fundamental deste trabalho é a saúde como direito do cidadão e dever do estado, no marco do processamento dos direitos sociais. O direito a saúde, hoje, faz partedos direitos humanos, mas nem sempre foi assim considerado ao longo da história.

A política de saúde no Brasil antes a criação do SUS na década de 1970 no contexto da ditadura militar, período este em que a sociedade, em momento de autoritarismo político e social, busca lutar pela democratização política brasileira, havendo na saúde o surgimento do Movimento da Reforma SanitáriaBrasileira.

Na constituição de 1988, foi estabelicida a criação do Sistema Único de Sáude, pautado nos principios básicos da reforma sanitária, levando a todos a equidade, e o poder de manifestação aos cidadãos com participação efetiva nos conselhos de saúde, permitindo ao povo falar em seu próprio nome, expressar seus interesses diretamente, pressionar, acompanhar e fiscalizar asações do Estado.

Contudo, na década de 1990, o país começa adotar ajustes nas políticas sociais, seguindo à lógica neoliberal.

Desenvolvimento

A Constituição da República conceitua a seguridade social como “um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e àassistência social” (art. 194), que são consideradas produto histórico de lutas e de muito trabalho, na medida em que visam o atendimento de necessidades da população.
As políticas de seguridade surgiram pela origem do trabalho assalariado que se ampliam a partir do segundo Pós-guerra, como meio de prover proteção social a todos os trabalhadores, como reivindicação dos direitos...
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