Seguridade social

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 5 (1011 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 21 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
BIANCA PAIVA CORREIA

PRINCIPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SOBRETUDO A PARTIR DA ANÁLISE DO NOVO ESTADO BRASILEIRO SOBRE O PRISMA DO NEOCONSTITUCIONALISMO

BALSAS/2012

BIANCA PAIVA CORREIA

PRINCIPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SOBRETUDO A PARTIR DA ANÁLISE DO NOVO ESTADO BRASILEIRO SOBRE O PRISMA DO NEOCONSTITUCIONALISMOUnibalsas Faculdade de balsas
8° Período do curso de Direito
Aluna: Bianca Paiva Correia
Direito previdenciário
Professor CristianoBALSAS/2012
SUMÁRIO

Introdução ----------------------------------------------------------------------------------------04
Desenvolvimento -------------------------------------------------------------------------------05
Conclusão ----------------------------------------------------------------------------------------07

INTRODUÇÃO
A Constituição Federal em seu Art. 194 caput vemdemonstrando que a seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,  destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Assim é possível identificar que a Seguridade Social é composta de três grandes sistemas de proteção social, cada um bem caracterizado e especificado: Saúde, Assistência Social ePrevidência Social. Podendo dessa forma transmitir a idéia de cada um desses sistemas.
Saúde;
É um direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário a ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Sendo que todos tem direito sem distinção de renda, quem assiste essasituação como por exemplo o atendimento hospitalar do SUS.
Previdência social;
A previdência social será organizada sob forma de regime geral de caráter contributivo e de filiação obrigatória observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Pode ser dividido em duas partes que são: benefícios e custeio. O beneficio é regido pelo INSS e o custeio pela Secretaria da ReceitaFederal do Brasil. Tem direito previdência social aquele que contribui e seus dependentes
Assistência Social;
A assistência social é um sistema usado somente a pessoas necessitadas, que precisam do beneficio para subsistência sendo que não é necessário nenhuma contribuição previa para Seguridade social. Quem dela utiliza, pessoas de baixa renda como, por exemplo, bolsa família.DESENVOLVIMENTO

Alguns doutrinadores têm opiniões distintas a Constituição Federal como, por exemplo, o doutrinador Sérgio Pinto Martins, que vem conceituando a Seguridade Social alem de destiná-la a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social como a CF., diz ainda que:
“A seguridade social é como um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecerum sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”.

Dessa forma pode-se perceber que autor vai de acordo com a CF. mas vai ainda além do queela nos transmite. Não só Sérgio Pinto Martins vem com uma idéia que de certa forma diverge a CF. mas vários outros autores transmitem seu pensamento em relação a da Seguridade Social.
A seguridade social tem por objetivo a implementação de políticas públicas, destinadas ao atendimento nas áreas de saúde pública, assistência social e previdência social.
.Os princípios da seguridade social são:...
tracking img