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Ética- Aula 5

(Infrações e Sanções Disciplinares

Art.34 e ss.

- Censura

- Suspensão

- Exclusão

- Multa

a) Censura

- É a mais leve.

- Não é publicada.

- Será registrada nos assentamentos do inscrito (Deixa de ser primário perante a OAB.

- Quando que a sanção de censura pode ser substituída por uma advertência????

(Advertência

Art.40 do Estatuto

A advertência é uma alternativa à censura diante de uma circunstância atenuante.

- Não é publicada.

- Não é registrada nos assentamentos do inscrito.

- Não é considerada para fins de primariedade.

Obs. Tanto para a censura quanto advertência, quando o advogado for primário, elas podem ser substituídas por um curso de ética dentro de 120 dias.

• Violar sem justa causa sigilo profissional.

Justificam quebra do sigilo:

- Caso de ameaça à vida.

- Caso de ameaça à honra.

- IPC- Quando o advogado for afrontado/ameaçado pelo próprio cliente. Obs. Só pode até o limite necessário á sua defesa.

<><> MACETE PARA A CENSURA:::::: CED (Código de Ética e Disciplina)- Se afrontar o Código de Ética a sanção a ser aplicada será a CENSURA.

Ler. Art.23 do Código de Ética.

b) Suspensão

Impede o exercício da advocacia por 30 dias a 12 meses.

-- Exceções:

*Suspensão porque deixou de prestar contas à OAB;

* Suspensão porque o advogado deixou de prestar contas ao cliente de quantias recebidas dele ou de terceiros por conta dele.

Permanece suspenso até que preste contas do valor devidamente atualizado.

*Suspensão por erros reiterados (Inépcia profissional- desconhecimento da técnica jurídica de forma reiterada/ Desconhecimento da linguagem.

Permanece suspenso até que preste e seja aprovado em novas provas de habilitação.

DICA: qualquer infração relacionada a dinheiro, a sansão é $USPEN$ÃO.

*Reter autos de forma abusiva.

Para ficar caracterizada a retenção abusiva, independe de dolo.

Também independe de ter causado prejuízo para a parte contrária.

É necessário que o advogado seja notificado para