Resumo direito penal parte especial

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O ESTUDO DA PARTE GERAL
O tipo objetivo é a realidade objetivada da conduta típica. Aquilo que tem que se encontrar objetivada no mundo exterior.
O tipo subjetivo são os aspectos subjetivos do tipo de conduta proibida que, concorrentemente, produzem o tipo objetivo.

CRIMES CONTRA A VIDA
Protege a vida, do inicio – forma embrionária – até sua extinção.
As duas formas cm pena menor são oinfanticídio e aborto.
Dos crimes contra a vida só o homicídio é visto na forma culposa, e são sempre todos de competencia do tribunal do júri.

HOMICIDIO
Encontra-se no art 121.
É a eliminação da vida e alguém levada a efeito por outrem.
A partir do inicio do parto será homicídio, antes é aborto.
1. DOLOSO
O bem jurídico tutelado é a vida humana, a partir do inicio do parto e com a morteencefálica.
Tem relevância social e não importa sua precariedade.
O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa, pode ser cometido por omissão (garante).
O sujeito passivo pode ser qualquer ser humano nascido com vida, por qualquer meio a partir do inicio do parto, indiferentemente a capacidade de vida autônoma.
Os sujeitos passivos especiais são o presidente, do senado, da câmara ou do STF – crimecontra a segurança nacional -, menor de 14 ou maior de 60.
Com relação aos irmãos xifópagos se um sobrevive é consumado e tentado se os dois morrem é concurso formal.
O tipo subjetivo caracteriza-se por dolo direto ou eventual, consciência atual do que se pretende praticar (morte), a vontade (possibilidade de influir no curso causal) e especial fim de agir (apenas nas qualificadoras).
O tipoobjetivo é matar (eliminação da vida), não há limitação de forma, ação ou omissão e por meios diretos e indiretos (pode matar por ação psíquica)
Com relação a materialidade não é preciso encontrar o cadáver, desde que haja testemunho.
A consumação é com a morte da vitima, anteriormente se dava com a parada do coração e da respiração.
É necessário corpo delito direito ou indireto ou testemunhal.A tentativa é admissível pois é crime material. A dificuldade se dá pela identificação do objetivo.
A tentativa branca disparar mais não acertar.
O simples está ilustrado no caput, pois é sem motivação especial e sem relevo dos meios empregados ou meio de execução; ausência de motivo não configura a futilidade e quando o homicídio simples é cometido em atividade típica de grupo de extermínio,mesmo que por um único executor, é crime hediondo (art. 1, I lei 8072/90)
2. PRIVILEGIADO
Está no parágrafo 1º.
É causa de diminuição de pena.
Não se comunicam em concurso (art. 30).
É de relevante valor social – motivação da pratica de alguma ação com conteúdo de interesse geral e inestimável e socialmente importante.É analisado objetivamente – media social. Matar por amor a pátria,paterno ou filial.
É de relevante valor moral por enobrecer qualquer cidadão em circunstancia normal. O objetivo é a media existente. Eutanásia e ortotanásia.
Sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima. Tem redução da culpabilidade. Sob o domínio de violenta emoção, injusta provocação da vitima e imediatidade entre provocação e reação.
Tem obrigatoriedade deredução da pena dado pelo STF pela sumula 162
Concurso com qualificadores é com objetivas é possível, mas analisando com prudência (meio mais cruel pela emoção). Com subjetivas impossível – relevante valor social e motivo fútil.
3. QUALIFICADO.
É crime hediondo e se divide em:
a- Motivos: mediante paga promessa de recompensa (podendo ser antes ou depois, desde que haja qualquer beneficioeconômico, não precisando efetivamente receber, mais deve haver o acordo prévio); motivo torpe (que repugna a consciência media, não pode ser ao mesmo tempo torpe e fútil, o ciúmes por si só não configura, a vingança nem sempre – estuprador de filha); motivo fútil (pela sua mínima importância, não é causa suficiente para o crime, é algo banal insignificante, grande desproporcionalidade, é avaliado...
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