Direito Penal Geral 7

Direito Penal (parte geral)
O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais.

Sumário
1.

Teorias da culpabilidade ......................................................................................... 3

1.1 Teoria clássica ou psicológica da culpabilidade (sistema causal naturalista de
Liszt-Beling) .......................................................................................................................... 3
1.2 Teoria normativa (Frank) ou psicológico- normativa (sistema neoclássicometodologia neokantiana)...................................................................................................... 3

2.

1.3

Teoria da ação final (Welzel) ou teoria normativa pura (sistema finalista) ..... 4

1.4

Funcionalismo (Roxin/ Jakobs) ......................................................................... 4

Elementos da culpabilidade (segundo a teoria finalista) ....................................... 6
2.1

Aspectos gerais ................................................................................................. 6

2.2

Estudo dos elementos....................................................................................... 7

2.2.1 Imputabilidade............................................................................................. 7
2.2.1.1 Conceito ............................................................................................... 7
2.2.1.2 Aspectos da imputabilidade................................................................. 8
2.2.1.2.1 Cognoscitivo (intelectivo) ............................................................. 8
2.2.1.2.2 Volitivo (determinação da vontade) ............................................. 8
2.2.1.3 Causas de exclusão da imputabilidade ................................................ 8
2.2.1.3.1 Inimputabilidade