Direito

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TERESA PIZARRO BELEZA
FDUNL
2º semestre
2006/2007

DIREITO PENAL II
Bibliografia

INDICAM-SE AQUI ALGUMAS REFERÊNCIAS FUNDAMENTAIS PARA O ESTUDO DE DIREITO PENAL
DE ENTRE AS INDICAÇÕES DADAS, ASSINALO AS MAIS IMPORTANTES, QUE PODERÃO SERVIR DE BASE PARA A PREPARAÇÃO DO EXAME

OUTRAS INDICAÇÕES PODERÃO SER FEITAS AO LONGO DO CURSO

ALBUQUERQUE, Paulo S. PINTO DE – Introdução àactual discussão sobre o problema da culpa em direito penal, Almedina, Coimbra, 1999.

ANDRADE, MANUEL DA COSTA - “A dignidade penal e a carência de tutela penal como referências de uma doutrina teleológico-racional do crime”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal (RPCC) 2 (1992), pp. 173-205.
»»» BELEZA, Teresa Pizarro - Direito Penal, 2 vols, AAFDL, Lisboa, respectivamente, 1985 (2ª ed), 1980.»»» ---Ilicitamente comparticipando - o âmbito de aplicação do art. 28.º do Código Penal, separata dos Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Eduardo Correia, Coimbra, 1988 (igualmente disponível como: Direito Penal, 2.º volume, Textos de actualização, AAFDL, Lisboa, 1988).
Legítima defesa e género feminino: paradoxos da “Feminist Jurisprudence”, Separata Revista Crítica, n.º 31, Março 1991.
»»»--- “O critério da autoria nos crimes de violação de dever: titularidade do dever versus domínio do facto?” RPCC 2 (1992), pp. 337-351.
»»» --- Direito Penal, § 12 A tentativa, trabalho realizado no ano lectivo de 2000/2001, por Angelika Buch, como actualização das lições de TPBeleza (disponível nos elementos de apoio da página da Faculdade)
- ed lit, Textos de Apoio de Direito Penal, I e II,Lisboa: AAFDL, 1983-1984.
BELEZA, Teresa P. / PINTO, Frederico da COSTA - O regime legal do erro e as normas penais em branco, Almedina, Coimbra, 1999.
BRITO, José de SOUSA – “Sentido e valor da análise do crime” in Direito e Justiça, vol. IV 1989/1990, pp. 109 a 144 (uma versão anterior deste estudo encontra-se nos Textos de Apoio de Direito Penal, AAFDL, Lisboa, 1983/1984).
BRITO, TeresaQUINTELA DE – A tentativa nos crimes comissivos por omissão: um problema de delimitação da conduta típica, Coimbra Editora, 2000.
CARVALHO, A. TAIPA de (2004) -- Direito Penal Parte Geral vol. II Teoria geral do crime Porto: Universidade Católica.
MUÑOZ CONDE, F./GARCÍA ARÁN, M. – Derecho penal: Parte General, Tirant lo Blanch, Valencia, 2004.
COSTA, José de FARIA
– O perigo em direito penal:contributo para a sua fundamentação e compreensão dogmática, Coimbra Editora, 1992.
- Linhas de direito penal e de filosofia: alguns cruzamentos reflexivos, Coimbra Editora, 2005.
CUNHA, J. DAMIÃO DA – “Tentativa e comparticipação nos crimes preterintencionais” in RPCC 2 (1992), pp. 561-584.
DIAS, Jorge de FIGUEIREDO
--- Direito Penal (sumários ao Curso Complementar de 1975-1976, sobre asformas especiais do aparecimento da infracção penal), fascículos policopiados, Coimbra, 1976.
--- “Sobre o estado actual da doutrina do crime” in RPCC, 1 (1991), pp. 9 e ss (1ª parte) e 2 (1992), pp. 7 e ss (2ª parte).
--- Liberdade, culpa, direito penal, Coimbra Editora, 1995.
--- O problema da consciência da ilicitude em Direito Penal, Almedina, 2000.
--- Comentário Conimbricense do CódigoPenal, Parte Especial, Tomo I e II (1999), III (2001, Coimbra Editora. Organiz. Jorge Figueiredo Dias.
– Temas Básicos da Doutrina Penal, Coimbra Editora, Coimbra, 2001.
»»» ---Direito Penal. Parte Geral , tomo I, Questões fundamentais. A doutrina geral do crime Coimbra Editora, 2004
»»» ---Formas especiais do crime, Textos de Apoio, 2004.
DIAS, Jorge de FIGUEIREDO / ANDRADE, Manuel da COSTA -Direito Penal. Questões fundamentais e A doutrina geral do crime (fascículos policopiados), Universidade de Coimbra / Faculdade de Direito, 1996.
ESER, Albin/BURKHARDT Bjorn – Cuestiones fundamentales de la teoria del delito sobre la base de casos de sentencias. Traduç. Bacigalupo, Colex, Madrid, 1995.
FERREIRA, Manuel CAVALEIRO DE - Lições de Direito Penal, Parte Geral, Vol. I A Lei Penal e a...
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