Responsabilidade Civil do Estado

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
CURSO DE DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

JOÃO PESSOA
2013

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Projeto de Pesquisa apresentado à Profª. Maria do Socorro, ministrante da disciplina "Introdução ao Direito 1 ”.

Área: Direito Administrativo

JOÃO PESSOA
2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO........................................................................3
2 JUSTIFICATIVA.....................................................................4
3 OBJETIVOS...........................................................................5 3.1 GERAL...............................................................................................6
3.2 ESPECÍFICOS...................................................................................6
4 METODOLOGIA....................................................................7
5 EMBASAMENTO TEÓRICO.................................................9 6 CRONOGRAMA..................................................................14
REFERÊNCIAS......................................................................15
ANEXO A – Bibliografia sugerida

1 INTRODUÇÃO

Tema: Responsabilidade Civil do Estado
Delimitação: Responsabilidade Civil do Estado por ato dos seus agentes
Problema: Quais situações se aplicam a responsabilidade objetiva e a responsabilidade subjetiva do Estado por ato dos seus agentes?

2 JUSTIFICATIVA

Este trabalho tem por finalidade apresentar os avanços do Direito Civil, pela modernidade e inovações para o conhecimento dos estudiosos do direito, uma vez que este conhecimento é transmitido facilmente, sem perder de vista a sua especificidade: apresentar às novas gerações as formas de convivência com esta disciplina que tornam possível a cidadania e o pleno