Resenha vigiar e punir segunda parte

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  • Publicado : 30 de outubro de 2011
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Na segunda parte, “Punição”, Foucault mostra como, na segunda metade do século XVIII, os protestos contra os suplícios eram facilmente encontrados. Era necessário punir de outro modo. O suplício tornou-se inaceitável, vergonhoso, passou a ser encarado como revelador da tirania, do excesso, da sede de vingança e do “cruel prazer de punir”. Surge então a campanha a favor de uma puniçãogeneralizada, que nomeia o primeiro capítulo dessa parte.
Na punição generalizada, prega-se que é preciso que a justiça criminal puna em vez de se vingar. A “humanidade” deveria ser respeitada ao se punir. “O castigo deve ter a ‘humanidade’ como ‘medida’.”. O autor passa então a contar a história dessa suavização das penas, creditando-a aos grandes reformadores - Beccaria, Servan, Dupaty, Duport, Pastoret,Target, Bergasse – por terem imposto esse abrandamento a um aparato judiciário.
Pode-se dizer que o afrouxamento da penalidade no decorrer do século XVIII deve-se à considerável diminuição dos crimes de sangue, das agressões físicas. Desde o fim do século XVII, nota-se o prevalecimento dos delitos contra a propriedade sobre os crimes violentos. Houve assim uma suavização dos crimes antes dasuavização das leis. Essa transformação, também, não pode ser separada de outros processos que lhe formaram uma base. “Como nota P. Chaunu, de uma modificação do jogo das pressões econômicas, de uma elevação geral do nível de vida, de um forte crescimento demográfico, de uma multiplicação das riquezas e das propriedades e da ‘necessidade de segurança que é uma conseqüência disso’.”
Baseando-se no fatoda justiça penal ser irregular, devido às suas múltiplas instâncias encarregadas de realizá-la, e lacunosa, devido às diferenças de costumes e de procedimentos, aos conflitos internos de competência, aos interesses particulares e à intervenção do poder real, o objetivo da reforma não se trata de fundar um novo direito de punir baseado em princípios mais equitativos.
Mas estabelecer uma nova‘economia’ do poder de castigar, assegurar uma melhor distribuição dele, fazer com que não fique concentrado demais em alguns pontos privilegiados, nem partilhado demais em instâncias que se opõem; que seja repartido em circuitos homogêneos que possam ser exercidos em toda a parte, de maneira contínua e até o mais fino grão do corpo social.Não se pretendia punir menos, mas punir melhor. Fazendo com queo poder de punir não dependa de privilégios múltiplos e contraditórios da soberania. Punia-se com uma severidade atenuada para punir com mais universalidade. Assim, na brecha continuamente alargada pela ilegalidade popular, que não possuía convergência, nem oposição fundamental, ocorreram várias transformações e com estas a burguesia fundamentou uma parte do crescimento econômico. “A tolerânciatorna-se um estímulo”
Porém, na segunda metade do século XVIII, o processo tende a se inverter. Isso porque o alvo da ilegalidade deixa de ser os direitos e passa a ser os bens, a propriedade. Disso inicia-se progressivamente uma crise da ilegalidade popular. “A ilegalidade dos direitos, que muitas vezes assegurava a sobrevivência dos mais despojados, tende, com o novo estatuto da propriedade, atornar-se uma ilegalidade de bens. Será então necessário puni-la.” .
Passou, assim, a ser mais necessário controlar e codificar as práticas ilícitas.
Com o desenvolvimento da sociedade capitalista, ocorreu uma divisão que corresponde a uma oposição de classes. A ilegalidade dos direitos foi separada da ilegalidade dos bens. Esta mais acessível às classes populares e aquela à burguesia. Devido aessa pressão sobre as ilegalidades populares, a reforma do sistema penal pôde ir da condição de projeto à de instituição e conjunto prático. Um sistema penal era necessário para gerir diferencialmente as ilegalidades, não para todas suprimi-las.
Deslocar o objetivo e mudar sua escala. Definir novas táticas para atingir um alvo que agora é mais tênue, mas também mais largamente difuso no corpo...
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