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FICHAMENTO DO LIVRO VIGIAR E PUNIR |

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Vigiar e Punir
História da violência nas prisões

FOUCAULT, Michel. VIGIAR E PUNIR. Petrópolis, Vozes, 1987, 280 p.

1) Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução, localização da obra, resumo, citações literais e conclusão.

2) Localização da obra: Acervo pessoal

3) Resumo:

O autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema desde o século XVII. Somente a partir da segunda metade do século XVII, que se iniciou o processo de mudança na idéia de se punir, banindo os suplícios. As penas deveriam ser, agora, moderadas e proporcionais aos delitos e que a morte só seria imputada aos assassinos. Opera-se a supressão do espetáculo existente na aplicação da pena, passando a um ato da administração do Estado, que procurava anular a dor do sentenciado na execução da pena. Note-se que a introdução da guilhotina em março de 1792, configura um marco na humanização da pena. Sustenta que o castigo deve atuar sob os sentimentos, o intelecto, a vontade do agente, abrindo uma aresta a antropologia criminal. Propõe um estudo baseado em: 1º) aplicação da pena como fato social de readaptação do condenado; 2º) adotar métodos técnicos específicos para a ressocialização; 3º) colocar a tecnologia do poder no princípio da humanização da pena e no conhecimento do homem; 4º) estudar a transformação da postura judiciária face as modificações das punições. Com o desenvolvimento da produção, do aumento das riquezas, duma valorização maior nas relações de propriedade e nos métodos de vigilância mais rigorosos, a criminalidade de sangue passou a ser uma criminalidade de fraude, deslocando o direito de punir calcado na vingança do soberano para a defesa da sociedade.