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FICHAMENTO DO LIVRO VIGIAR E PUNIR |

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FICHAMENTO

Vigiar e Punir
História da violência nas prisões

FOUCAULT, Michel. VIGIAR E PUNIR. Petrópolis, Vozes, 1987, 280 p.

1) Introdução: O aspecto formal deste fichamento foi extraído das obras Manual de Normalização, Petrópolis, Vozes, 1994, e Elaboração de Resumos e Resenhas, Londrina, UEL, 1998, sendo composto da introdução,localização da obra, resumo, citações literais e conclusão.

2) Localização da obra: Acervo pessoal

3) Resumo:

O autor relata a evolução histórica da legislação penal e os métodos de execução de pena, abordando toda a questão disciplinar que envolve este sistema desde o século XVII. Somente a partir da segunda metade do século XVII, que se iniciou o processo de mudança na idéia de se punir,banindo os suplícios. As penas deveriam ser, agora, moderadas e proporcionais aos delitos e que a morte só seria imputada aos assassinos. Opera-se a supressão do espetáculo existente na aplicação da pena, passando a um ato da administração do Estado, que procurava anular a dor do sentenciado na execução da pena. Note-se que a introdução da guilhotina em março de 1792, configura um marco na humanizaçãoda pena. Sustenta que o castigo deve atuar sob os sentimentos, o intelecto, a vontade do agente, abrindo uma aresta a antropologia criminal. Propõe um estudo baseado em: 1º) aplicação da pena como fato social de readaptação do condenado; 2º) adotar métodos técnicos específicos para a ressocialização; 3º) colocar a tecnologia do poder no princípio da humanização da pena e no conhecimento do homem;4º) estudar a transformação da postura judiciária face as modificações das punições. Com o desenvolvimento da produção, do aumento das riquezas, duma valorização maior nas relações de propriedade e nos métodos de vigilância mais rigorosos, a criminalidade de sangue passou a ser uma criminalidade de fraude, deslocando o direito de punir calcado na vingança do soberano para a defesa da sociedade.Com efeito, houve uma reformulação da magistratura e do ordenamento jurídico, culminando numa aplicação de pena mais racional, pena esta que passou a ser de detenção. Relata que com o encarceramento ocorreu problemas disciplinares que culminaram na necessidade de classificação individual, de características celular (restringe o espaçamento físico), orgânica (assimilamento da disciplina imposta),genética (pela acumulação do tempo) e combinatória (pela implantação de métodos próprios). Também, houve a necessidade de realizar exame no sentenciado não só possibilitando a análise pessoal quanto ser, como também uma comparação com os demais encarcerados. A estrutura dos edifícios passa a ser revista para permitir um controle interior com respeito a individualização, permitindo medir os desvios,determinar os níveis, fixar as especialidades e tornar úteis as diferenças, ajustando-as umas às outras. Surge a figura arquitetural do panóptico que é o princípio geral de uma nova “anatomia política” cujo objetivo e fim não são a relação de soberania mas as relações de disciplina. A prisão do início do século XIX aplica a pena das sociedade civilizadas, onde ao mesmo tempo que privava aliberdade, transformava tecnicamente os indivíduos. Esta nova prisão gera o isolamento, que faz com que o criminoso reflita sobre seus atos além de livrá-lo dos efeitos externos que levaram ao cometimento do delito; possibilita o trabalho, que reeduca e atua como agente de transformação carcerária. Também relata que a pena a ser cumprida deve corresponder ao tempo necessário para reinserção social, nãodevendo conter apenas o caráter retributivo à infração praticada. Por seu turno, afirma que deve conter uma independência carcerária de cunho administrativo e de soberania punitiva, justificando a afirmativa pelo fato de que a avaliação do tribunal não passa de uma maneira de prejulgar, pois a moralidade do agente criminoso só pode ser apreciada quando “posta à prova”. Basicamente, o sistema...
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