Resenha

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UNILESTE-MG





















UMA LUZ ACERCA DA OBRA VIGIAR E PUNIR


























Coronel Fabriciano, Dezembro de 2012

Junio Hevelino Alves Silva

Marcelo de Oliveira Fabri

Wagner Rodrigues Leal

Wantuir Araujo Souza

















UMA LUZ ACERCA DA OBRA VIGIAR E PUNIRResenha crítica apresentada na disciplina de Direito Penal, do curso de Direito, do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, para obtenção de nota, com o professor Pierry Abrantes.



















Coronel Fabriciano, Dezembro de 2012



UMA LUZ ACERCA DA OBRA VIGIAR E PUNIR


FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. 29 ed. Petrópolis: Vozes, 2004.Michel Foucault, na obra “Vigiar e punir”, livro publicado pela editora Vozes em 2004, fala sobre o tema referente ao Direito Penal, com uma análise histórico-filosófica profunda sobre a estruturação organizativa do Ocidente nos últimos séculos no âmbito das penas. Assim ele divide sua obra em quatro partes, assim divididas: Primeira Parte, que está formatada em dois capítulos: O corpo do condenadose A ostentação dos suplícios; a Segunda Parte, chamada de Punição, também subdividida em dois capítulos: A punição generalizada e A mitigação da penas; a Terceira Parte, chamada de Disciplina, que está fracionada em três capítulos: Os corpos dóceis, Os recursos para o bom adestramento e o Panoptismo; a Quarta Parte, chamada de Prisão, é também formada por três capítulos, a saber: Instituiçõescompletas e austeras, Ilegalidade e Delinqüência e, por fim, o Carcerário.
No inicio da obra, o autor trata do Suplício. Visto que, sua intenção é claramente mostrar como desde a Antiguidade, passando pela Idade Média e parte da Modernidade, o castigo do corpo do transgressor era a forma evidente e pública da punição. Essa parte está dividida em dois capítulos. Seu capítulo I intitula-se“O Corpo dos Condenados”. Seu primeiro relato é de uma crueza impressionante, sendo retirado de a “Gazette d’Amsterdam” em que um parricida, condenado à morte em 1757, depois de sujeito a alguns preliminares públicos é esquartejado, e os seus restos são queimados em plena praça, junto ao patíbulo. Esse era o tempo dos suplícios, mostrados como um ritual político, uma função jurídico-política,sendo parte integrante das cerimônias de manifestação do poder. Tais cerimônias punitivas deviam ser aterrorizantes. Elas não eram meramente exemplos, representavam com clareza a política do medo. Assim, o suplício não restabelecia a justiça, apenas reativava o poder. Sendo a execução pública mais uma manifestação de força do que um ato de justiça.
O autor refuta que o problema do suplícioera que ocorria frequentemente inversão de papéis, sendo que os poderes eram ridicularizados e os criminosos transformados em heróis. Daí que o perigo maior desses rituais de suplício em que poderia ocorrer uma manifestação de solidariedade do povo para com os que sofriam a pena, gerando uma violência legal sem proporção nem medida.
Desse modo, o autor afirma que esta agitação dos maispobres não podia deixar de preocupar a lei, pois esses que não tinham possibilidade de ser ouvidos na justiça, sobretudo quando se tratava de execuções injustas ou se registrava uma diferença de penas segundo as classes sociais, eram a grande maioria populacional. Tal preocupação gerou movimentos que se propagaram e chamaram a atenção dos reformadores dos séculos XVIII e XIX, levando-os a perceberque as execuções não assustavam o povo, pelo que um dos seus primeiros atos foi exigir a sua suspensão. Assim, para o autor, não foi qualquer sentimento de humanidade para com os condenados o fator de maior relevância no abandono da liturgia dos suplícios mas, isso sim, da parte do poder, um medo político do efeito desses rituais.
Foucault mostra como a partir do século XVIII se dá...
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