Resenha para entender kelsen

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – CAMPUS PARICARANA
Aluna: Karol Stefany Oliveira Rabelo
Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito
Curso: Direito

RESENHA – PARA ENTENDER KELSEN

COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. 4ª ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2001. 73 p.

A obra intitulada Para entender Kelsen foi escrita pelo Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho, advogado formado em 1981 pelaPontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde leciona desde 1982, nas disciplinas de filosofia do direito, direito comercial e empresarial.

O livro divide-se em Prólogo, Conceitos Básicos, Teoria da Norma Jurídica, A Ciência do Direito e Kelsen na Filosofia Jurídica que, por sua vez, subdividem-se em outras 16 partes. O prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr., que com perfeiçãopontua pontos fundamentais da obra e vida de Kelsen, dá início à obra. Logo em seguida temos o capítulo intitulado Conceitos Básicos, que é iniciado com a definição de epistemologia: ciência que define as condições para a construção de um conhecimento consistentemente científico do direito. Passamos então ao princípio fundamental do método proposto, método este que foi proposto por Kelsenbaseando-se exclusivamente na norma posta. Coelho explica que , segundo Kelsen, “para que a doutrina se torne ciência deve-se observar o objeto do conhecimento e desconsiderar os aspectos prénormativos e metanormativos de modo que eles não venham a obscurecer o conhecimento da norma”.

O autor dá sequencia à obra distinguindo o sistema estático, que compreende as normas jurídicas como reguladoras daconduta humana, do sistema dinâmico, que leva em consideração as demais reguladoras da sua produção. Os temas usados pelo sistema estático são: “[...] a sanção, o ilícito, o dever, a responsabilidade, direitos subjetivos, capacidade, pessoa jurídica, etc.[...]”. e no sistema dinâmico os temas utilizados são: [...], a validade, a unidade lógica da ordem jurídica, o fundamento último do direito,[...]”.Para Kelsen, o sistema jurídico é essencialmente dinâmico. Coelho fala ainda sobre a norma jurídica, que para Kelsen, seria a editada pela autoridade competente, tendo, portanto, caráter prescritivo, ao contrário da proposição jurídica que procede de estudiosos, ou seja, emana da doutrina, e tem natureza descritiva, descrevendo, portanto, a norma jurídica. Segundo o autor, “as normas comoderivações de ato de vontade, não são verdadeiras ou falsas, mas válidas ou inválidas”. O próximo tema abordado foi a norma hipotética fundamental que, segundo Coelho, foi “criada para solucionar a questão do fundamento último de validade das normas jurídicas. Essa norma, é de onde todas as outras se originam e da qual todas são subordinadas. Ela prescreve obediência aos primeiros constituintes históricos.Kelsen afirma que “a primeira constituição histórica deriva de revolução na ordem jurídica, tendo em vista que não encontra suporte nessa ordem, mas inaugura uma nova”.

O autor passa então passa a falar sobre o positivismo. Segundo o autor, “a teoria pura reputa válida qualquer ordem jurídica positiva e, em decorrência dessa concepção, afirma-se como positivismo”. Coelho afirma que “[...]positivista tem sido considerado tanto aquele autor que nega qualquer direito além da ordem jurídica posta pelo estado, em contraposição às formulações jusnaturalista e outras não formais, como o defensor da possibilidade de construção de um conhecimento científico acerca do conteúdo das normas jurídicas. Kelsen é positivista em ambos os sentidos”.

Dá-se início ao segundo capítulo chamado Teoriada Norma Jurídica, onde o autor fala sobre a estrutura da norma jurídica que se dá através da: estrutura, que deve ser proibitiva, o antecedente, que se refere à conduta ilícita e o consequente, que é a punição. Segundo o autor, normas instituidoras de sanção são chamadas primárias, e normas não autônomas são chamadas secundárias. Partimos então para o tema norma e eficácia. A norma jurídica,...
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