Resenha do livro "para gostar do direito" - joao baptista herkenhoff

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1676 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de abril de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Referência Bibliográfica
HERKENHOFF, João Baptista. Para gostar do Direito (Carta de Iniciação para gostar do Direito). Editora Livraria do Advogado, Porto Alegre, 3ªed, 2000.

“Para gostar do direito” é um livro como o autor mesmo expõe de caráter estimulador, nos novos acadêmicos, o gosto pelo direito e também para quem já utiliza essa função como meio de vida. Dividido em oito capítulos,cada um deles com um foco, porém todos interligados num mesmo objetivo. Consisti basicamente em uma carta de iniciação ao Direito. Herkenhoff analisa de forma clara e precisa suas ideias, bem como a ideologia de outros cientistas do Direito, que em muitas ocasiões se contrapõem às deles.
No primeiro capítulo é explanada a importância de fazer inicialmente no curso de direito a cadeira de"introdução ao Direito" que deve ter o papel de esclarecedora do que seja fazer o curso, e com isso fazer com que o aluno obtenha prazer em estudar o direito, afirma que a mesma, é uma disciplina formativa, logo deixa de ser jurídica e com isso não tem autonomia cientifica. Essa cadeira motivadora que o autor a chama de "iniciação para gostar do direito” possuiria dois objetivos: ministrar noções,compreensão dos fenômenos jurídicos; e ser fornecedora de instrumentos para tal compreensão. Nesta cadeira devem se tratar os temas fundamentais.
Ainda nesta questão, cabe ressaltar a importância da Filosofia do Direito para definir o Direito, assim como a Filosofia do Direito, outros temas complementares abordados em "Introdução ao Direito" são os da Teoria da Técnica jurídica, da EnciclopédiaJurídica e os da Sociologia Jurídica. Cabe à cadeira de Introdução, situar o aluno na área do Direito, bem como estimular nele a reflexão, proporcionando e criando uma base teórica, e principalmente fazer com que este reflita sobre o papel do Direito dentro da estrutura social, desencadeando a discussão sobre a missão do jurista.
No seguinte capítulo intitulado “Definições e concepções do Direito.Disciplinas que estudam o fenômeno jurídico.” Herkenhoff examina os sentidos que a palavra "direito" são empregadas. Num primeiro sentido, direito é o conjunto de normas ou regras jurídicas, o direito como norma, denominado também como Direito Positivo. Num segundo sentido, o direito é a autorização de exigência a prestação do dever por parte de outro sujeito (direito subjetivo). Em outro sentido,o direito é a ideal ou a conformidade com as exigências de Justiça, esta se refere a Santo Tomás de Aquino, um ponto polêmico: Quem fixa essa ideia ou ideal de Justiça? – chama-se de Jusnaturalismo, a corrente de pensamentos que reúnem todas as teorias. Num quarto sentido o direito é o setor do conhecimento que investiga o fenômeno jurídico, "direito como ramo do conhecimento é o estudo metódicodos fenômenos jurídicos" p.28. E num último sentido, o Direito é um fato social. O Direito é objeto da Sociologia Jurídica.
Nesse mesmo capítulo surgem vários questionamentos sobre qual a origem do direito? "o Direito como ideia inata, que é a de considerar o sentimento de Direito e Justiça como parte integrante da natureza humana" p.29 . Giorgio Del Vecchio, coloca "O Direito exprime sempreuma verdade não-física, porém metafísica". P.29, para o autor a visão de direito como ideia inata é equivocada quando pretendem dar ao direito um sentido estático. Acredita que a mais correta perspectiva é que procura explicar o direito como expressão histórica da classe dominante. O autor ainda discorda de que se for adotada uma concepção unívoca do fenômeno jurídico o mesmo possa ser entendido eaplicado.
Durante o capítulo III estuda-se sobre aceitação do direito como conhecimento científico, que divide doutrinadores, como por exemplo, Wander Barros que afirma a cientificidade do direito é o problema central do estudo e também da pesquisa, da aplicação e interpretação jurídica. Já outros autores que militam contra a posição da cientificação, como no caso de Kirchmann que diz: que a...
tracking img