Resenha

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Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho
Curso de Direito

Bruna da Silva Paz

Resenha Crítica

Resenha Crítica apresentada na disciplina de IED I, do curso de Direito, do Iles-Ulbra de Porto Velho, para compor a nota da avaliação de G1.

Porto Velho
Abril, 2012.
Resenha Crítica
Herkenhoff, João Baptista. Para gostar do Direito: carta de iniciação para gostar doDireito – João Baptista Herkenhoff – 3. Ed. rev. e atual. – Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
1. Algumas Obras do Autor
Direito e Utopia. Porto Alegre, Livraria do Advogado, Editora, 1999 (3 edição).
Como aplicar o Direito. Rio, Forense 1999 (6 edição).
A função judiciária no interior. São Paulo, Resenha Universitária, 1977.
1.000 Perguntas: Introdução àCiência do Direito. Rio, Editora Rio, 1982.
2. Resumo da Obra
O livro Para gostar do Direito é composto de oito capítulos, sendo que aqui serão relatados apenas os quatro primeiros capítulos da obra.
No primeiro capítulo, Herkenhoff nos explica porque temos que ter uma iniciação para gostar do Direito. Começa dizendo:
“O móvel da aprendizagem é a motivação. Ninguém aprende bemalguma coisa se não estiver motivado a aprender.” Com isso ele indica a ‘Introdução ao Direito’ como a matéria introdutória para o estudo do Direito, citando suas duas características:
a) É introdutória, ou seja, é disciplina de iniciação aos estudos de Direito;
b) Tem finalidade exclusivamente didática.
Relata também os objetivos desta cadeira: Primeiro: ministrar noções, provenientesde diversos campos do conhecimento, para a compreensão do fenômeno jurídico; Segundo: fornecer instrumentos e informações para a apreensão dos conceitos fundamentais da Ciência do Direito.
Por fim, afirma que a Introdução do Direito não pode se confundir com a Filosofia do Direito.
No segundo capitulo, o autor abrange as definições e concepções do Direito, afirmando que desde suaformação até hoje, o vocábulo “direito” passou por diversos significados, sendo que o primeiro quis dizer “a qualidade do que está conforme à reta”. E o segundo “aquilo que está conforme à lei”.
Não é possível estabelecer uma única definição lógica de “direito”, porque a palavra “direito” é empregada em mais de um sentido, sendo eles:
Primeiro sentido- direito é o conjunto de normas ouregras jurídicas; Segundo sentido- o direito é a autorização que um sujeito tem para exigir a prestação de um dever por parte de outro sujeito; Terceiro sentido- o Direito é a idéia ou o ideal de Justiça, ou o bem devido por justiça, ou a conformidade com as exigências de Justiça; Quarto sentido- o Direito é o setor do conhecimento que investiga o fenômeno jurídico e o quinto e último sentido- oDireito é um fato social.
Além das definições e concepções do Direito, Herkenhoff diz que são várias as disciplinas que estudam o fenômeno jurídico, entre as principais estão a Dogmática Jurídica, a Filosofia do Direito, a Sociologia do Direito, a História do Direito, a Antropologia do Direito e o Direito Comparado.
No terceiro capítulo, Herkenhoff já começa com a seguinte pergunta: ODireito é ciência¿
No decorrer do capítulo você percebe que essa questão divide vários autores, de um lado os que se negam a dizer que é uma ciência e do outro o que acreditam que o Direito seja uma ciência. Dentre algumas vozes que se levantaram contra a cientificidade do Direito podem ser arroladas as de:
Kichmann, que afirmou que o Direito, tendo por objeto o contingente, é tambémcontingente. Já Max Salomon, vê a norma jurídica como o objeto do conhecimento jurídico. Para André Wilhelm Lundstedt o Direito nãe é ciência, em face da relatividade de suas leis e da singularidade de seus princípios gerais. Segundo Paul Koschaker, o Direito não é ciência porque não se propõe a descobrir verdades. Paulino Jacques se nega a cientificidade ao Direito porque não teria validade...
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